Sinpeem exige punição a policiais que entraram armados em escola infantil de São Paulo

Em reunião de Representantes Sindicais realizada nesta quinta-feira (25), o Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo) aprovou uma moção de repúdio à ação policial e de apoio aos profissionais da Emei Antônio Bento, que tiveram a escola invadida por agentes da Polícia Militar armados.

Durante a plenária, o presidente do Sinpeem, Cláudio Fonseca, criticou a truculência da abordagem e cobrou providências da Secretaria Municipal de Educação (SME) e da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP). Segundo ele, é necessário que os órgãos responsáveis apurem o episódio e assegurem que o ambiente escolar seja respeitado como espaço de educação, segurança e convivência.

“Manifestamos aqui nosso repúdio à ação da Polícia Militar, que entrou na escola sem justificativa e sem direito algum. A escola não é local de operação policial. Não contribui com a educação quando forças armadas entram sem critério. Escola é espaço de profissionais da educação, de alunos, de formação, não de coerção”, criticou Cláudio.

“Exigimos que a Secretaria Municipal de Educação tome posição. Já nos manifestamos em vídeo, onde esteve presente a secretária executiva da pasta, mas permaneceremos pressionando o Governo Municipal, o prefeito Ricardo Nunes e o secretário de Educação. Também é necessário cobrar do Governo do Estado a responsabilização dos policiais que praticaram a violência”, continuou o sindicalista.

PROTESTO

Na terça-feira (25), organizações educacionais, professores, estudantes e familiares realizaram um ato em defesa da Emei Antônio Bento, na zona oeste de São Paulo. O protesto também denunciou violência policial, intolerância religiosa, racismo e abuso de poder dentro do ambiente escolar.

O caso que motivou a manifestação ocorreu em 12 de novembro, quando policiais militares armados entraram na unidade após serem acionados pelo pai de uma aluna, também PM. Ele chamou a corporação depois que a filha participou de uma atividade pedagógica em que desenhou um orixá, imagem que havia retirado e rasgado no dia anterior.

Com cartazes e faixas, o grupo caminhou pelas ruas próximas à escola com palavras de ordem pedindo paz, respeito às diversidades religiosas e o fim de ações armadas dentro dos espaços de ensino. Entre as entidades presentes estavam, além do Simpeem, o Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educação Infantil (Sedin) e o Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo, que reforçaram a defesa da escola pública e de uma educação antirracista.

Gisele Nery, mãe de uma estudante e integrante do conselho escolar, relatou ter acompanhado os acontecimentos desde o início. Na véspera da intervenção policial, o pai arrancou o desenho de Iansã feito pela filha, rasgou o papel e elevou o tom de voz com a professora, assustando as crianças. Sua filha, segundo contou, chegou em casa questionando: “Não entendi, mamãe. Por que ele rasgou e ainda gritou com a nossa professora?”.

A conselheira afirma que a escola tentou dialogar com o pai e o convidou a conhecer melhor a proposta pedagógica, mas ele ignorou as tentativas de aproximação. No dia seguinte, a presença dos policiais armados provocou medo entre os alunos. Gisele relatou ainda que a diretora da unidade, mulher negra, correu risco de receber voz de prisão, situação presenciada por familiares e funcionários. A gestora entrou em licença médica após o episódio por problemas de saúde.

Segundo o Ministério da Igualdade Racial, atividades pedagógicas envolvendo orixás têm respaldo nas leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatória a abordagem da história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas.

Quatro policiais permaneceram por mais de uma hora dentro da unidade, que atende crianças de 3 a 6 anos, e deixaram o local pouco depois das 17h10, acompanhados pelo pai da aluna. Ele alegava que a filha estava sendo obrigada a participar de uma aula com conteúdo religioso de matriz africana. No dia anterior, já havia contestado a atividade e arrancado o desenho de Iansã exposto no mural.

Em nota, a diretora Aline Aparecida Nogueira afirmou que a escola “não trabalha com doutrina religiosa” e que o projeto pedagógico está “centrado a partir do currículo antirracista”. Relatou ainda ter sido “coagida e interpelada pela equipe por aproximadamente 20 minutos” durante a permanência dos policiais.

A Secretaria de Segurança Pública informou que a Polícia Militar abriu procedimento interno para analisar a conduta dos agentes, com revisão das imagens das câmeras corporais. Já a professora responsável pela atividade registrou boletim de ocorrência contra o pai da aluna por ameaça.

A SME declarou que o responsável foi informado de que o trabalho da criança integra uma produção coletiva do grupo e que a proposta faz parte das atividades previstas no Currículo da Cidade, que determina o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena.

“Reafirmamos, portanto, nossa cobrança: que a Secretaria Municipal de Educação atue com firmeza junto ao Governo Municipal e ao Governo do Estado para que o crime cometido pelos policiais seja investigado e punido com rigor. Que essa violência não se repita — não contra a escola, não contra os profissionais, não contra o direito das crianças de aprender, nem contra seu direito à alimentação e à segurança dentro do ambiente escolar”, reiterou Cláudio Fonseca.