Brasília (DF), 05/12/2024 – O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil
Publicado por Adriana Nogueira
| Data da Publicação 30/06/2025 16:13
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O ministro Alexandre de Moraes foi designado, nesta segunda-feira (30), como relator da ação movida pelo Psol no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a anulação de decretos que tratam do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Inicialmente, o caso havia sido sorteado para o ministro Gilmar Mendes. No entanto, a relatoria foi redistribuída a pedido do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, considerando que Moraes já conduz outro processo semelhante, apresentado pelo PL, sobre o mesmo tema.
Na ação, o Psol sustenta que o Congresso Nacional ultrapassou seus limites ao derrubar os decretos presidenciais, argumentando que as medidas do Executivo estavam dentro do que permite a Constituição.
Fonte: https://centraldenoticiasbrasil.com/2025/06/30/stf-definido-o-relator-da-acao-sobre-iof/
