Durante esta quinta e sexta-feira (27 e 28/3), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participa do XIII Encontro Nacional dos Tribunais Estaduais Usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a reunião visa à troca de experiências e apresentação de soluções tecnológicas inovadoras dos tribunais.
O evento, realizado na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, na capital Vitória, proporcionou o encontro de representantes de todos os segmentos da justiça nacional, reforçando as práticas de modernização e eficiência no processo judicial do país.
Representando o TJMA, estiveram presentes o juiz coordenador do PJe, Rodrigo Otávio Terças Santos, expositor principal, auxiliado pelo chefe da Divisão de Regras de Negócio, Ricardo Dias; o Moreira; diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, Cláudio Henrique Carneiro Sampaio; e a chefe da Divisão de Sistemas Judiciais, Aline Lopes da Silva.
Ao decorrer de sua apresentação, nomeada como “Atos Ordinários e Automações no PJe – Medidas para Efetividade e Celeridade na Justiça”, o juiz Rodrigo Otávio ressaltou o pioneirismo do TJMA ao implementar mecanismos automotivos em massa nos fluxos processuais, utilizando a ferramenta Extensible Language (EL).
A novidade coloca o TJMA em uma posição de ênfase no judiciário ao realizar de maneira automática inúmeros atos processuais, que anteriormente eram executados manualmente por servidores das unidades judiciárias.
Tais atividades processuais incluem a expedição de atos ordinatórios, evolução processual automática em Reclamações Pré-Processuais e inclusão automática de segredo de justiça, sob determinadas diretrizes, além de outros atos que não exigem diretamente a intervenção do magistrado ou magistrada para impulsionar o processo.
Desde agosto do ano passado, está em vigor a automação específica do inquérito policial com concessão de vistas ao Ministério Público, o que representa uma evidente evolução para otimizar as operações processuais no TJMA.
No momento atual, outras 50 automações estão sendo implementadas, cujos fluxos já estão respectivamente organizados e encontram-se em fase de testes e desenvolvimento, em cumprimento ao compromisso contínuo do tribunal com a inovação tecnológica. “Essas automações têm potencial para movimentar milhares de processos anualmente, facilitando o trabalho dos servidores, que podem se dedicar a ações mais complexas e estratégicas, essenciais ao deslinde processual”, analisa o juiz Rodrigo Otávio.
Durante a exposição do TJMA, que encerrou o evento, o juiz Rodrigo Otávio destacou que o sucesso destas novidades depende da colaboração entre áreas técnicas e de negócio, chamando outros tribunais a replicarem a inovação que já evidencia resultados produtivos e imediatos.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/03/8o-encontro-dos-tribunais-usuarios-do-pje-tjma-apresenta-projetos-de-automacao-processual/
