Alexandre de Moraes absolve réu dos atos golpistas de 8 de janeiro por falta de provas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu Jeferson França da Costa Figueiredo, 31 anos, que respondia a processo penal por suposto envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. A decisão, publicada na última sexta-feira (3), baseou-se nos argumentos da Defensoria Pública e da Procuradoria Geral da República (PGR), que destacaram que Jeferson, morador de rua, não tinha a intenção de promover um golpe de Estado.

Segundo Moraes, “a autoria delitiva não foi suficientemente comprovada, persistindo dúvida razoável acerca do dolo do agente”, como apontado pelo Ministério Público.

Jeferson chegou ao acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília no dia 6 de janeiro de 2023, buscando comida, e permaneceu no local até ser preso no dia 9 de janeiro. Ele cumpriu prisão preventiva na Penitenciária de Andradina (SP) por mais de um ano após descumprir medidas cautelares. O processo mostrou que Jeferson vive em situação de vulnerabilidade social, sem residência fixa e sobrevivendo de trabalhos informais e doações.Essa é a quinta absolvição em processos relacionados aos atos antidemocráticos. Dos 1.552 processos em curso no STF, houve 371 condenações, 527 acordos de não persecução penal e 78 réus seguem presos provisoriamente.

Memória aos atos de 8 de Janeiro

Nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva liderará uma cerimônia em memória aos dois anos dos ataques antidemocráticos, no Palácio do Planalto. Entre os atos previstos estão a entrega de 21 obras de arte restauradas, como o quadro As Mulatas, de Di Cavalcanti, e um relógio suíço do século XVII, além de uma atividade chamada “Abraço da Democracia”, na Praça dos Três Poderes.

A cerimônia contará com autoridades da República, representantes do Ministério da Cultura, Iphan, UFPel, e da Embaixada da Suíça, além de movimentos sociais, reforçando o compromisso com a preservação da democracia e do patrimônio histórico brasileiro.

Fonte: AgênciaBrasil