18 de outubro de 2024
Moraes nega recurso de Bolsonaro ao TSE e mantém inelegibilidade
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a demissão de cinco parentes do governador Carlos Brandão (PSB) de cargos no governo do Maranhão. 

A decisão de Moraes é resposta a ação do partido Solidariedade que acusa o governador de praticar nepotismo.

Pela decisão, terão que ser exonerados do cargo Ítalo Augusto Carvalho, subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA); Mariana Brandão, coordenadora da Unidade Sorrir; Gilberto Lins, presidente da Emap; Melissa Correia Lima, subsecretária da Secretaria de Estado da Administração; e Elias Mourão Neto, gerente de Qualidade e Planejamento da Companhia de Gás do Maranhão (GASMAR).

Além dessas nomeações,  o Solidariedade listou outros parentes próximos de Brandão como o caso do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Daniel Brandão e o secretário estadual de Assuntos Municipalistas. Nos dois casos, Alexandre de Moraes não considera violação da súmula 13 que trata de nepotismo.

O ministro abriu prazo de 5 dias para que a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB), informe os nomeados em cargos de direção na Assembleia.

Fonte: https://oimparcial.com.br/checamos/2024/10/alexandre-de-moraes-determina-demissao-de-cinco-parentes-de-brandao-no-governo-do-ma/