Durante o programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação, desta terça-feira (23), a titular da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou os avanços na titulação de territórios quilombolas e reforçou a necessidade de integrar a regularização fundiária a políticas de proteção e infraestrutura. O Maranhão foi lembrado como parte importante nesse processo, já que concentra 24% das comunidades quilombolas do país.
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O jornal O Imparcial participou programa, que reúne jornalistas de todo o país, e questionou a ministra sobre como o governo pretende conciliar a titulação das terras com a segurança das comunidades, diante de frequentes episódios de violência.
Em resposta, Anielle citou as comunidades quilombolas de Alcântara como exemplo da articulação entre União, Estado e município.
“Acho que um exemplo maravilhoso sobre isso é Alcântara, que quando conseguimos resolver esse conflito, que o presidente, o governador e o prefeito vão até lá para titulação e conseguimos dar passos importantes, essa é a demonstração desse diálogo sobre a importância de resolver não só o conflito, mas de levar vida digna para aquelas pessoas que ali residem”, afirmou.
A ministra reforçou que as demandas das comunidades vão além da titulação em si e envolvem educação, saúde e infraestrutura.
“Uma das maiores solicitações também das comunidades de Alcântara era isso: uma UTI móvel pra lá”, lembrou.
Avanços nacionais
Desde 2023, foram expedidos 32 títulos de propriedade. Além disso, portarias de reconhecimento e Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) tiveram crescimento em relação a anos anteriores. Para Anielle, a retomada das políticas públicas está corrigindo uma lacuna.
“Se você pensar que durante sete anos, desde o fim do governo da presidenta Dilma, ficamos estagnados, o avanço é significativo. O único quilombo que foi titulado nesse período foi por decisão judicial. Agora, conseguimos mais de 30 com diálogo e construção coletiva”, pontuou.
Ela também mencionou que o ministério criou uma plataforma de acompanhamento que permite às comunidades saber em qual etapa do processo de titulação seus territórios estão.
“Estivemos em todos os territórios quilombolas desse país, ouvindo e entendendo o que cada um precisava. Toda essa construção coletiva foi feita junto com os quilombolas para que nós pudéssemos saber aonde cada um precisava de maneira mais emergencial”, concluiu.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/09/anielle-franco-fala-sobre-titulacao-dos-quilombolas-de-alcantara-durante-bom-dia-ministra/
