Em 2024, o número de assassinatos de indígenas no Brasil alcançou 211, um aumento de 201,43% em comparação com os 70 casos registrados em 2014. Os dados foram divulgados pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil. O aumento das mortes reflete um cenário de crescente violência contra as comunidades indígenas, especialmente no contexto de disputas territoriais.
Os estados com maior número de assassinatos de indígenas foram Roraima (57), Amazonas (45) e Mato Grosso do Sul (33), seguidos pela Bahia, onde 23 indígenas foram mortos. Além disso, cerca de 34% das vítimas (71 casos) eram jovens de 20 a 29 anos. O relatório também registrou 424 episódios de violência contra indígenas em 2024, um aumento em relação aos 248 casos em 2014. As categorias de violência incluíram abusos de poder, ameaças de morte, tentativas de assassinato e violência sexual, somando um total alarmante de 424 incidentes.
O documento chama atenção para o impacto da Lei 14.701/2023, o Marco Temporal, que estabelece restrições significativas para a demarcação das terras indígenas e tem gerado incertezas jurídicas. O Cimi aponta que a lei tornou o direito à terra mais vulnerável, afetando diretamente os povos indígenas e intensificando os conflitos fundiários.
Situação no Maranhão
No Maranhão, os povos indígenas também enfrentam desafios relacionados ao aumento da violência. Apesar de não figurar entre os estados com os números mais altos de homicídios, o estado tem registrado frequentes disputas territoriais, especialmente em áreas onde a presença indígena é significativa, como nos territórios Guajajara e Awá-Guajá. A falta de regularização de muitas terras indígenas no Maranhão contribui para a intensificação desses conflitos. De acordo com o Cimi, aproximadamente dois terços das terras indígenas no Brasil, incluindo algumas no Maranhão, ainda não estão demarcadas, o que eleva o risco de violência.
O impacto do Marco Temporal
A promulgação do Marco Temporal em 2023 tem gerado sérias repercussões para a demarcação de terras indígenas. O Cimi destacou que a legislação estagnou os processos demarcatórios e criou um cenário de insegurança jurídica para as comunidades indígenas, especialmente em territórios como os dos Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul, e os Pataxó na Bahia. O impacto é visível no aumento dos conflitos e na resistência das comunidades em relação à proposta de excludente dos direitos territoriais indígenas.
O Ministério dos Povos Indígenas, por sua vez, reafirmou sua oposição à Lei do Marco Temporal e destacou os esforços do governo para avançar nas demarcações. Desde 2023, o governo federal homologou 13 territórios indígenas e participou da assinatura de 11 portarias declaratórias. O ministério tem atuado para encontrar soluções para os conflitos fundiários, mas reconhece que os desafios são grandes.
“Diante do passivo de demarcação de TIs no Brasil e do atraso referente ao prazo estabelecido pela Constituição, a posição do MPI é encontrar soluções que ponham fim definitivo ao ciclo de violência em conflitos fundiários”, afirmou o ministério.
*Fonte: CIMI
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/07/assassinatos-de-indigenas-aumentam-em-2024-aponta-cimi/
