A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei nº 299/2025, de autoria da deputada Dra. Vivianne, que institui o dia 25 de novembro como o “Dia Estadual das Procuradorias da Mulher”. A data passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado e visa reconhecer o trabalho desses órgãos na promoção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero.
A escolha do 25 de novembro está alinhada ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, instituído pela ONU em 1999, em memória das irmãs Mirabal, assassinadas na ditadura de Trujillo, na República Dominicana. A data também marca o início da campanha global 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, que vai até 10 de dezembro.
“Precisamos dar visibilidade ao trabalho das procuradorias, que atuam na linha de frente contra o machismo, o abandono institucional e a violência”, afirmou a deputada Dra. Vivianne.
O projeto destaca a importância das Procuradorias da Mulher como estruturas fundamentais de defesa dos direitos femininos, promoção da equidade de gênero e articulação de políticas públicas em todo o estado. A intenção é fortalecer a atuação dessas instâncias e ampliar sua presença nos municípios maranhenses.
“Não basta reconhecer o problema. É preciso agir com firmeza, coragem e estratégia. E é isso que estamos fazendo com essa iniciativa”, completou a parlamentar.
A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa já atua com foco na transformação da realidade de maranhenses em situação de vulnerabilidade, promovendo ações de proteção e combate à violência contra a mulher.
Fonte: Agência Assembleia
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/07/assembleia-aprova-criacao-do-dia-estadual-das-procuradorias-da-mulher/
