Na tarde desta quarta-feira, (04), as demandas e necessidades para atuação do Ministério Público do Maranhão no enfrentamento aos crimes praticados contra crianças e adolescentes, em São Luís, foram indicadas em uma audiência pública realizada no auditório das Promotorias de Justiça da capital. O evento reuniu representantes e autoridades de instituições que compõem o sistema de garantia de direitos do público infanto-juvenil.
A realização da audiência teve como principal objetivo a coleta de dados para subsidiar a elaboração do plano de atuação da 5ª, 6ª e 7ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude. Os três órgãos de execução do MPMA promovem a ação penal quando as crianças e adolescentes são vítimas de violência.
Segundo o Anuário de Segurança Pública, publicado no ano de 2023, a maioria das ocorrências de violência sexual no Brasil, com vítimas de até 13 anos, acontecem nas residências, cerca de 72,2% de todos os registros. No contexto de São Luís, o registro de denúncias de crimes contra crianças e adolescentes cresceu nos últimos anos: 176 casos (2022), 205 (2023) e 214 (2024). Apenas no primeiro trimestre de 2025, já foram registrados 113 novos casos.
A titular da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Carla Mendes Pereira Alencar, ressaltou a importância de compreender as percepções e demandas da comunidade e dos órgãos de defesa. “O objetivo é exatamente nortear nossa atuação para que seja de forma mais resolutiva e concentrar nossos esforços naquilo que realmente está necessitando uma intervenção mais direcionada do Ministério Público”.
Logo após esta estapa, Lana Cristina Barros Pessoa, titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, apresentou as ações de combate da violência já realizadas pelos órgãos de execução, a exemplo do projeto “Crianças e adolescentes protegidos”, formulário digital “Medida protetiva de urgência infância protegida”, “Meu condomínio me protege” e “Em nome da mãe: proteção na orfandade de vítimas de feminicídio”, além da criação, em 2024, de uma nova Promotoria de Justiça criada especialmente para o combate a crimes contra crianças e adolescentes em São Luís.
Para o promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Alenilton Santos, que representou a Ouvidoria ministerial, uma maneira de fortificar o trabalho de defesa de crianças e adolescentes passa pelo fortalecimento das redes de proteção e pela atuação conjunta de instituições e órgãos públicos. “A qualificação dos profissionais, dos integrantes das instituições e dos órgãos do sistema de justiça é estratégica para ampliar a defesa”.
Leia também:
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/04/audiencia-publica-coleta-sugestoes-e-necessidades-para-defesa-de-criancas-e-adolescentes-vitimas-de-violencia/
