A revisão da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís avança para uma etapa estratégica, marcada pela realização de audiências públicas descentralizadas entre os dias 20 de janeiro e 7 de fevereiro. Mais do que um rito administrativo, o processo se impõe como um dos debates mais relevantes sobre o futuro da capital maranhense, ao tratar diretamente de como o território será ocupado, preservado e organizado nas próximas décadas.
As audiências ocorrerão em diferentes regiões da cidade — Cidade Operária/Cidade Olímpica, João Paulo/Coroadinho, Centro, Calhau/Vinhais, Turu/Cohab, Itaqui-Bacanga, Tibiri/Zona Rural e Maracanã/Zona Rural — refletindo o compromisso institucional de descentralizar a discussão e ampliar o acesso da população às decisões que moldam o espaço urbano.
A convocação foi oficializada por edital da Prefeitura de São Luís, estabelecendo que os participantes poderão se manifestar oralmente, conforme ordem de inscrição, além de encaminhar contribuições por escrito, o que amplia os mecanismos de escuta e participação social.
O objetivo das audiências é apresentar a minuta preliminar da nova legislação urbanística, promover o debate técnico qualificado e assegurar a participação popular no processo de revisão da norma. Trata-se de uma oportunidade para que moradores, especialistas, entidades da sociedade civil e representantes do poder público possam dialogar sobre temas sensíveis, como densidade urbana, uso do solo, mobilidade, proteção ambiental, habitação e desenvolvimento econômico.
As audiências terão caráter consultivo e servirão para coletar sugestões, críticas e contribuições que poderão subsidiar ajustes na proposta que será posteriormente encaminhada ao Poder Legislativo Municipal. A minuta preliminar da nova Lei de Zoneamento permanece disponível para consulta pública até o dia 31 de janeiro de 2026, no portal oficial da Prefeitura de São Luís.
Esse prazo amplia o tempo de análise da sociedade e reforça a transparência do processo, permitindo que diferentes setores avaliem os impactos da proposta sobre seus territórios e modos de vida. Em uma cidade marcada por profundas desigualdades socioespaciais, a revisão da lei assume papel central na construção de um modelo de crescimento mais equilibrado e inclusivo.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2026/01/audiencias-revisarao-lei-de-zoneamento-da-ilha/
