A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 661 ocorrências de transporte de crianças sem dispositivos de retenção no Maranhão entre janeiro e setembro de 2025. O número representa aumento de 33% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram 496 autuações.
A infração é considerada gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e retenção do veículo até regularização. Segundo a PRF, o uso do bebê-conforto, cadeirinha ou assento de elevação pode reduzir em até 60% o risco de mortes e lesões graves em acidentes.
A legislação determina que crianças menores de 10 anos e com altura inferior a 1,45 metro devem ser transportadas no banco traseiro, utilizando o dispositivo adequado à idade e peso. A obrigatoriedade não se aplica a táxis, veículos por aplicativo durante a corrida, coletivos, escolares e automóveis acima de 3,5 toneladas.
Além da fiscalização, a PRF afirma que realiza abordagens educativas para conscientizar motoristas.
“A diferença entre estar solta no carro ou presa corretamente pode ser a diferença entre a vida e a morte”, destacou a policial rodoviária federal Jéssica Silva.
*com informações da PRF
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/10/aumenta-numero-de-transporte-irregular-de-criancas-no-maranhao/
