Nesta segunda-feira (07), os vereadores de São Luís aprovaram o Projeto de Lei nº 0015/2025, que estabelece a campanha permanente de capacitação contra afogamentos.

A iniciativa proposta pelo vereador Paulo Victor (PSB) tem como objetivo educar crianças e adultos sobre os riscos de afogamento, ensinar noções básicas de ambientação aquática e incentivar os esportes aquáticos entre os ludovicenses de forma segura.

“No Brasil, o afogamento é a 2ª causa geral de óbito entre 1 e 4 anos e a 3ª de 10 a 14 anos. Nosso projeto busca mudar essa realidade no âmbito do município de São Luís, ou pelo menos nortear o início de políticas públicas que tenham por objetivo a melhoria do quadro atual”, afirmou Paulo Victor.

A campanha será realizada em locais públicos de grande circulação, tais como escolas, transportes municipais, praças, centros esportivos, praias, piscinas, rios e cachoeiras.

O projeto de lei estabelece, ainda, que empresas que comercializam piscinas deverão, no ato da venda, disponibilizar cartilhas informativas sobre os perigos e as medidas de segurança que devem ser adotadas na utilização do produto.

*Fonte: ASCOM/CÂMARA