Câmara de São Luís aprova Projeto de Lei que institui capoeira nas escolas

O Projeto de Lei nº 166/24, de autoria do vereador Pavão Filho (PSB), que institui o “Programa Capoeira Educativa” como atividade prática nas escolas da rede municipal de ensino, foi aprovado nesta terça-feira (12), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, por unanimidade. A proposta segue agora à sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD).

Segundo o autor, sua iniciativa tem o objetivo de incentivar uma atividade dinâmica, que abrange aspectos desportivos, educacionais, lúdicos, terapêuticos, artísticos e culturais.

“A capoeira se fez presente em todos os períodos da história do Brasil, através do fornecimento de elementos culturais. A prática dessa arte nas escolas, busca alcançar o enriquecimento de atividades que contribuirão para melhorar a vida das crianças e adolescentes”, disse Pavão Filho em sua justificativa.

De acordo com o texto da lei, o programa visa promover a valorização e a preservação da cultura popular brasileira, especialmente a capoeira; contribuir para o desenvolvimento físico, mental e social dos alunos; estimular a prática da capoeira como forma de arte, dança, luta e jogo; e incentivar a formação de cidadãos conscientes da importância da diversidade cultural e do patrimônio imaterial.

Para a implementação do programa, a prefeitura poderá realizar aulas práticas e teóricas sobre a história, filosofia e técnicas da capoeira; oficinas de instrumentos musicais e cantos tradicionais relacionados à capoeira; e eventos culturais e apresentações artísticas envolvendo a comunidade escolar.

Patrimônio cultural imaterial

A capoeira é uma expressão cultural que mistura arte marcial, dança e música. É reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO e Patrimônio Imaterial do Maranhão por meio da Lei Estadual nº 9.093/2009 de autoria de Pavão Filho.

A prática da capoeira nas escolas terá entre suas finalidades, proporcionar aos alunos o acesso a dados e informações necessárias à plena compreensão da importância da capoeira como fator de integração social.

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