A votação do Plano Plurianual (PPA) de São Luís, instrumento central de planejamento das políticas públicas municipais para os próximos quatro anos, teve sua apreciação adiada pela Câmara Municipal. A proposta, que projeta investimentos da ordem de R$ 25,8 bilhões no período de 2026 a 2029, deverá voltar à pauta em nova Sessão Extraordinária marcada para esta segunda-feira (6), primeiro dia útil do ano, reforçando a expectativa de que sua aprovação seja decisiva para o desenvolvimento da capital maranhense no próximo quadriênio.
O PPA tramita na Casa Legislativa por meio do Projeto de Lei nº 356/2025, protocolado no final de agosto, e já passou pelas análises técnicas da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), presidida pelo vereador Octávio Soeiro (PSB).
O documento reúne as diretrizes estratégicas da administração municipal, estabelecendo metas, programas e ações que orientarão a aplicação dos recursos públicos de acordo com a previsão de receitas. Na prática, o Plano Plurianual funciona como um mapa de médio prazo da gestão municipal. É por meio dele que o Executivo define prioridades, apresenta sua visão de futuro e explicita o modelo de cidade que pretende construir ao longo de quatro anos.
O processo de elaboração também contempla a participação popular, incorporando propostas escolhidas em consultas públicas, realizadas tanto em audiências presenciais quanto por meio de plataformas digitais. De acordo com a proposta em análise, o volume de recursos previstos para cada exercício é crescente.
Para 2026, o orçamento estimado é de R$ 6.031.163.583,55. Em 2027, o valor sobe para R$ 6.255.399.753,16. Já em 2028, a previsão alcança R$ 6.625.371.229,10, chegando a R$ 6.919.235.915,74 em 2029. Ao final do período, o montante total do PPA soma R$ 25.831.170.482.
R$ 25,8 bilhões para é o valor da proposta
A votação do Plano Plurianual (PPA) de São Luís, instrumento central de planejamento das políticas públicas municipais para os próximos quatro anos, teve sua apreciação adiada pela Câmara Municipal.
A proposta, que projeta investimentos da ordem de R$ 25,8 bilhões no período de 2026 a 2029, deverá voltar à pauta em nova Sessão Extraordinária marcada para a nesta segunda-feira (6), primeiro dia útil do ano, reforçando a expectativa de que sua aprovação seja decisiva para o desenvolvimento da capital maranhense no próximo quadriênio.
O PPA tramita na Casa Legislativa por meio do Projeto de Lei nº 356/2025, protocolado no final de agosto, e já passou pelas análises técnicas da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM), presidida pelo vereador Octávio Soeiro (PSB). O documento reúne as diretrizes estratégicas da administração municipal, estabelecendo metas, programas e ações que orientarão a aplicação dos recursos públicos de acordo com a previsão de receitas.
O que contempla a proposta participação popular
Na prática, o Plano Plurianual funciona como um mapa de médio prazo da gestão municipal. É por meio dele que o Executivo define prioridades, apresenta sua visão de futuro e explicita o modelo de cidade que pretende construir ao longo de quatro anos.
O processo de elaboração também contempla a participação popular, incorporando propostas escolhidas em consultas públicas, realizadas tanto em audiências presenciais quanto por meio de plataformas digitais.
De acordo com a proposta em análise, o volume de recursos previstos para cada exercício é crescente. A convocou oficial da Sessão Extraordinária, convocada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), tem como objetivo assegurar a continuidade dos trabalhos legislativos e garantir a tramitação de matérias consideradas estratégicas para o município.
Análise e votação na pauta legislativa
Conforme o edital, a sessão obedecerá ao que determina o artigo 135 do Regimento Interno e terá como ponto central a análise e votação de dois projetos de lei. Além do Projeto de Lei nº 356/2025, que institui o PPA para o período de 2026 a 2029, também estará em pauta o Projeto de Lei nº 355/2025, acompanhado da Mensagem nº 010/2025, que trata da estimativa da receita e da fixação da despesa do município para o exercício financeiro de 2026.
As duas propostas são consideradas fundamentais para o planejamento e a execução das políticas públicas, pois estabelecem as bases legais e orçamentárias que irão orientar os investimentos e as ações da administração municipal nos próximos anos. Para a presidência da Casa, a realização da Sessão Extraordinária é necessária para que o Legislativo cumpra seu papel constitucional de fiscalizar, debater e aprovar leis que impactam diretamente a vida da população.
Dados técnicos e projeções orçamentárias em debate
Segundo Paulo Victor, a prioridade é assegurar transparência e agilidade na tramitação das matérias. A sessão ocorrerá integralmente na Ordem do Dia, conforme previsto no artigo 136 do Regimento Interno, e todo o conteúdo a ser apreciado será disponibilizado previamente, garantindo publicidade, acesso à informação e melhores condições para que os vereadores se preparem para o debate, com base em dados técnicos e projeções orçamentárias.
A Sessão Extraordinária por meio dos canais oficiais no YouTube, ampliando o acesso da população às discussões e decisões que irão definir os rumos do desenvolvimento de São Luís nos próximos quatro anos.
A proposta concentra um volume expressivo de investimentos e estabelece prioridades que tendem a influenciar diretamente a capacidade do município de executar políticas públicas de forma continuada e previsível.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2026/01/camara-de-sao-luis-orcamento-da-ilha-sera-votado-nesta-segunda/
