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A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta terça-feira (25), uma audiência pública para discutir a persistente crise no sistema de transporte coletivo da capital. O debate concentrou-se principalmente na recente paralisação e nas demissões em massa de motoristas da empresa 1001, uma situação que impacta diretamente a mobilidade urbana da cidade.

O encontro foi solicitado pelo Coletivo Nós (PT) e conduzido pelos co-vereadores Jhonatan Soares e Flávia Almeida. A audiência reuniu representantes de sindicatos, rodoviários, sociedade civil e do Poder Público para buscar soluções emergenciais e estruturais. “Essa não é uma problemática de 12 dias, essa é uma problemática de anos. Entra ano e sai ano e esse problema continua”, disse Jhonatan Soares, ao abrir as discussões.

O drama dos rodoviários

A audiência deu voz aos trabalhadores diretamente afetados pela crise. O motorista Silvio de Lima, demitido do Grupo 1001 em 31 de outubro após 13 anos de serviço, relatou a difícil situação de centenas de rodoviários. Silvio informou que os ex-funcionários estão sem receber as verbas rescisórias, o último mês trabalhado e o tíquete-alimentação.

“É muito triste, a gente está passando uma situação difícil esses dias. Queria que vocês olhassem com carinho para nós e fizessem algo o mais rápido possível, porque já vem se arrastando há muito anos e esse ano só se agravou”, desabafou Silvio.

O rodoviário também denunciou que o plano de saúde da categoria não é pago desde julho, e que funcionários que saíram de férias entre julho e novembro não receberam o adicional.

Impasse entre SET e Prefeitura

O diretor executivo do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Paulo Pires, responsabilizou a Prefeitura de São Luís pela crise, alegando o descumprimento do contrato por não repassar o subsídio.

“Quando a Prefeitura decide retirar esse subsídio, que representa 30% da receita do sistema, ele [o prefeito Eduardo Braide] decidiu não só não pagar salário, ele decidiu parar o serviço. Então, como existe uma diretriz dentro da Secretaria de Transporte de cassar os contratos, e não encontrou como, nos 45 do segundo tempo, ele deu um carrinho: – vou suspender e não vou pagar o subsídio. É uma decisão unilateral do município de suspender o transporte público”, afirmou Pires.

Em resposta, o superintendente de transportes da SMTT, Francisco Carlos — representando o secretário Maurício Itapary —, informou que o subsídio foi pago e que estará disponível na conta do SET no dia seguinte. Francisco justificou que a retenção anterior ocorreu porque algumas concessionárias operavam com apenas 80% da frota, enquanto recebiam 100% do subsídio, o mesmo argumento usado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) em suas redes sociais.

O vereador Wendell Martins (Podemos) questionou a eficiência do atual modelo de concessão privada. Martins sugeriu que o Poder Público assuma o gerenciamento direto do sistema. “Por que não suspendemos esses contratos? Por que não fazemos uma nova licitação? Por que não a criação de uma empresa pública de transporte público? Já que a questão privada não é eficiente”, pontuou o parlamentar.

Também participaram da audiência a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), o vereador Marcelo Poeta (PSB), o presidente do Sindicato dos Permissionários e Trabalhadores do Transporte Público Alternativo (SINTRAMA), Gabriel Araújo; o presidente da Central Estudantil, Iago Chaves; e a vice-presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (Mob).

Encaminhamentos

Ao final das discussões – que também abordaram a qualidade e aumento da frota de ônibus, ar-condicionado, acessibilidade, vias exclusivas para o transporte público e condições das paradas – foram definidos três encaminhamentos práticos: a criação de uma comissão especial para acompanhar o pagamento das verbas rescisórias e auxiliar os funcionários demitidos; a elaboração de uma proposta de Projeto de Lei visando a padronização da qualidade dos serviços de transporte; e a apuração detalhada dos custos reais do transporte público de São Luís.