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O Projeto Casamentos Comunitários, iniciativa de cunho social regulamentada pelo Provimento nº 32/2022, movimentou neste mês de dezembro as comarcas de São Bernardo, Matinha e Morros, beneficiando um total de 128 casais. As uniões foram oficializadas gratuitamente por meio dos atos cartorários, garantindo segurança jurídica e o fortalecimento dos vínculos familiares.

A Comarca de Matinha, que estava há 13 anos sem sediar o projeto, realizou a união de 81 casais na última quarta-feira (10/12). A cerimônia ocorreu no Ginásio Poliesportivo Eldo Rone Amaral e foi presidida pela juíza titular da Vara Única, Camila Beatriz Simm, com o apoio de magistrados de comarcas vizinhas. A juíza Camila Beatriz Simm destacou o alcance social da iniciativa:

“O projeto tem como principal objetivo facilitar o acesso ao casamento civil para a população em situação de vulnerabilidade social, reduzindo custos financeiros, fortalecendo os vínculos familiares e assegurando direitos civis”, afirmou.

A solenidade, que contou com a presença do Prefeito Nilton Carlos Silva Everton e outras autoridades, terminou com a entrega das certidões e um sorteio de mais de 100 brindes.

A cerimônia em São Bernardo, conduzida pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil no dia 4 de dezembro, contemplou 19 casais. O evento contou com rito individualizado e arranjo musical para a entrada das noivas. O casal mais idoso a se unir foi José Carvalho de Almeida (79 anos) e Douralice Vieira Almeida (73 anos).

Já em Morros, o projeto beneficiou 28 casais na cerimônia presidida pelo juiz Geovane da Silva Santos, que garantiu a formalização gratuita da união, promovendo a cidadania e a regularização da situação conjugal das famílias.

Com a realização das cerimônias, o Projeto Casamentos Comunitários reafirma o compromisso do Poder Judiciário do Maranhão com a promoção da cidadania, o acesso à Justiça e a garantia de direitos civis, ampliando a segurança jurídica às famílias maranhenses.