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Nesta terça-feira (24), a partir das 10h, o Supremo Tribunal Federal (STF) irá realizar a acareação entre réus e testemunhas da ação penal sobre um golpe de Estado fracassado, que tinha como objetivo manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após derrota nas eleições de 2022.

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do plano de golpe, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil serão primeiros a serem colocados frente a frente.

A defesa de Braga Netto acusa Cid de mentir em seus depoimentos. Na delação, o tenente-coronel afirmou que o general lhe teria entregue R$ 100 mil numa sacola de vinho. A quantia seria para custear a operação do golpe de estado.

Em outra ocasião, o Cid disse que um plano para monitorar e assassinar autoridades foi debatido na casa de Braga Netto. O general nega todas estas acusações.

Braga Netto está detido desde dezembro de 2024 sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e tentar obter informações dos depoimentos de delação de Cid.

A acareação acontece para que cada um relate sua versão dos fatos diante do juiz responsável, respondendo a perguntas iguais ou parecidas sobre aparentes contradições entre os depoimentos. O objetivo é fornecer mais dados para que o julgador possa tomar uma decisão conclusiva.

Em regra, o procedimento é fechado, e contará com a presença apenas do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal do golpe, dos réus, dos respectivos advogados e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além de Braga Netto e Mauro Cid, também devem ser acareados nesta terça (24) o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, também réu na ação penal, e o ex-comandante do Exército Freire Gomes, que figura no processo como testemunha.

Nessa situação, o procedimento foi pedido pela defesa de Torres, que disse haver pontos “nevrálgicos” do depoimento de Gomes que precisam ser esclarecidos.

Apenas após encerrada a fase de instrução do processo é que os cinco ministros da Primeira Turma do Supremo – além de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flavio Dino e Cármen Lúcia – deverão julgar se absolvem ou condenam os réus na primeira ação penal do golpe.

Essa ação tem como alvo o chamado “núcleo crucial”, formado por aqueles que seriam as principais cabeças por trás do grupo, incluindo o próprio Bolsonaro, indicado na denúncia da PGR como líder e principal beneficiário do esquema.

Os réus são:

Alexandre Ramagem (delegado da PF e deputado federal), ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier (almirante), ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres (delegado da PF), ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Augusto Heleno (general), ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República
Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto (general), ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022.