A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizou o repasse de R$ 78.799.802,14 para 1.345 municípios brasileiros que, mesmo não sendo produtores de minérios, sofrem impactos resultantes de atividade mineradora, como a presença de estruturas como ferrovias, minerodutos ou instalações portuárias em seus territórios. 

No estado do Maranhão, inúmeros municípios receberam o benefício por esses repasses, com destaque para São Luís e Açailândia, que receberam R$ 2 milhões e R$ 7,6 milhões respectivamente.

A CFEM é uma compensação financeira paga pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios. O capital arrecadado é distribuído da seguinte maneira: 60% para os municípios produtores, 15% para os estados produtores, 15% para os municípios afetados pela atividade de mineração e 10% para a União.

Confira as cidades do Maranhão que foram beneficiadas

  • Açailândia
  • São Luís
  • Alto Alegre do Pindaré
  • Bom Jesus das Selvas
  • São Pedro da Água Branca