A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) informou por meio de nota que o comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar na segunda-feira, 8 de dezembro, feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição.

Conforme acordo firmado entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís (Sindcomerciários), as lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 18h, enquanto as lojas de shopping centers estarão autorizadas a abrir das 10h às 22h.

As empresas podem abrir seguindo as regras previstas de remuneração das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, por se tratar de trabalho extraordinário. Também deverá ser paga a gratificação de R$ 53 ao final do expediente aos trabalhadores convocados.

As regras não se aplicam a supermercados e farmácias, cujas atividades são consideradas essenciais. Já os empresários de segmentos não abrangidos pela base sindical da Fecomércio-MA devem buscar orientação diretamente com o respectivo sindicato patronal.