Confira os nomes cotados para a vaga de Barroso no STF

O anúncio da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (9/10), inaugura a corrida para a escolha de um sucessor. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar um nome para ser sabatinado e votado pelo Senado.

Após indicar Flávio Dino e Cristiano Zanin para a mais alta corte do Judiciário brasileiro, Lula terá uma escolha importante para tomar nos próximos meses. Entre os favoritos estão nomes de confiança do presidente e aliados do Planalto. Há também uma grande pressão pela indicação de uma mulher para a vaga, já que a Corte teve apenas duas ministras em toda história — Carmén Lúcia e Rosa Weber.

Confira os nomes cotados para a vaga

Jorge Messias
O advogado-geral da União, Jorge Messias, é considerado o favorito para a cadeira. Nome de confiança do chefe do Executivo, o AGU tornou-se alvo das sanções do governo dos Estados Unidos durante o ataque ao Judiciário brasileiro — o que reforçou mais ainda o nome dele na disputa pela vaga no STF. Messias teve o visto para os EUA revogado e foi um dos nomes avaliados para punições pela Lei Magnitsky.

Bruno Dantas
Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas é um dos nomes cotados para a vaga pela bom trânsito no meio político e boa relação com Lula e a alta cúpula do Planalto.

Rodrigo Pacheco
Ex-presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é um possível candidato ao posto. Ele já era cotado para a vaga que acabou com Flávio Dino, em 2023, mas acabou perdendo força. Pacheco é um dos nomes que caiu nas graças de Lula, que também endossa uma candidatura dele ao cargo de governador de Minas Gerais em 2026.

Maria Elizabeth Rocha
Com uma grande cobrança pela indicação de uma mulher ao STF, o nome favorito fica com a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha. Além de ter sido a primeira mulher na principal Corte da Justiça Militar do Brasil, ela tem boa relação com Lula e mostra apreço pelo tema da defesa da democracia — pauta prioritária do terceiro governo Lula.

Vera Lúcia
A ministra Vera Lúcia Santana Araújo, do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), também teve o nome cotado para a vaga que ficou com Flávio Dino. Ela é uma das poucas mulheres negras em um dos postos mais altos do Poder Judiciário.

Vinícius Carvalho
Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinícius Carvalho é cotado para a vaga a partir de atuação que apresentou no órgão do governo federal.

Quais são as regras para indicação ao STF?

A Constituição Federal estabelece que as indicações para o Supremo são atribuições do presidente da República. No entanto, há algumas regras estipuladas:

• O postulante deve ter mais de 35 anos e menos de 75 — idade da aposentadoria compulsória da Corte
• Ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;
• Ter reputação ilibada.

O nome que for indicado por Lula precisa ainda passar por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, composta por 27 senadores. Na oportunidade, os parlamentares podem fazer perguntas variadas para avaliar como será a atuação do postulante no Supremo.

Um parecer precisa ser aprovado pela CCJ, e após isso o nome do candidato é colocado para aprovação do plenário da Casa. Para garantir a cadeira do STF, o postulante precisa de pelo menos 41 votos dos 81 senadores.

*Fonte: Correio Braziliense