Após o Conselho Europeu ratificar, nesta sexta-feira (9), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, as lideranças do Congresso Nacional brasileiro deram início a uma força-tarefa para validar o tratado no país. O objetivo é concluir a votação em ambas as Casas legislativas até o mês de julho, aproveitando a janela de trabalho antes que as campanhas eleitorais de outubro paralisem as atividades parlamentares em agosto.
A articulação é liderada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que preside a Comissão de Relações Exteriores do Senado e ocupa a vice-presidência do Parlasul. Segundo Trad, o setor produtivo exige celeridade para que as novas regras de comércio e exportação comecem a beneficiar a economia nacional o quanto antes. O senador planeja concentrar os debates e votações no primeiro semestre de 2026.
O Caminho da aprovação
Para que o acordo seja plenamente integrado à legislação brasileira, ele deve percorrer um rito burocrático obrigatório:
- Parlasul: O texto passa primeiro pela representação brasileira no Parlamento do Mercosul.
- Câmara dos Deputados: Necessita de pareceres favoráveis da Comissão de Relações Exteriores e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
- Senado Federal: Deve ser analisado pela Comissão de Relações Exteriores e aprovado pelo plenário da Casa.
Próximos passos na Europa
Embora o Conselho Europeu tenha dado sinal verde por meio de votação majoritária no Comitê de Representantes Permanentes (Coreper), o processo na Europa ainda não terminou. O tratado agora segue para o Parlamento Europeu e, posteriormente, precisará da ratificação individual de cada um dos Estados-membros da União Europeia.
Essa etapa internacional é essencial para que o acordo, conhecido como EMPA, entre oficialmente em vigor e elimine barreiras tarifárias para produtos industriais e agropecuários entre os dois blocos.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2026/01/congresso-corre-para-ratificar-acordo-mercosul-uniao-europeia-ate-julho/
