Dados divulgados nesta terça-feira (26) pelo Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) revelam que, desde janeiro de 2017, quase 3 mil denúncias foram registradas contra pessoas ou estabelecimentos que realizaram atendimentos ou procedimentos oftalmológicos de forma irregular no Brasil.
Segundo o CBO, há um crescimento nas denúncias relacionadas a atendimentos feitos por profissionais sem formação em medicina, prática que ocorre, muitas vezes, em óticas e estabelecimentos comerciais.
Entre janeiro de 2017 e junho de 2025, foram contabilizadas 2.950 representações por ações ilegais, incluindo a realização de exames, diagnósticos de doenças e prescrição de lentes por não médicos. Somente no primeiro semestre de 2025, foram 142 registros desse tipo.
Em nota, a entidade ressaltou que a questão vai além do aspecto legal e envolve riscos à saúde pública. O conselho considera “fundamental que a população se informe, desconfie de soluções fáceis e busque sempre atendimento com médicos oftalmologistas”.
Exigências para a prática médica
O CBO explica que os exames oftalmológicos devem ser feitos exclusivamente por profissionais graduados em medicina, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e Registro de Qualificação de Especialista (RQE).
Além disso, esses profissionais precisam atuar em locais que cumpram as exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelecem critérios sobre estrutura física, equipamentos utilizados e condições sanitárias adequadas.
Para a entidade, essas normas são essenciais para assegurar ao paciente segurança, eficiência e qualidade no cuidado com a saúde ocular, condições que, segundo o conselho, não são garantidas em atendimentos realizados por óticas e estabelecimentos comerciais.
*Fonte: Agência Brasil
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Fonte: https://oimparcial.com.br/brasil/2025/08/conselho-alerta-para-aumento-de-atendimentos-oftalmologicos-irregulares-no-pais/
