Constituição estadual ganha versão atualizada

A Assembleia Legislativa do Maranhão celebrou um marco histórico ao completar 190 anos de existência, reafirmando seu papel essencial na construção e desenvolvimento do estado. Como parte das comemorações, a Casa promoveu uma sessão solene que destacou a importância do Poder Legislativo e resgatou momentos fundamentais da trajetória democrática do Maranhão.

A comemoração do 35º aniversário da promulgação da Constituição Estadual, foi um dos pontos altos do evento, com o lançamento da nova edição da Constituição Estadual, revisada e atualizada. Reforçando o compromisso do parlamento com a atualização e preservação das normas que regem a sociedade maranhense.

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a relevância do momento, ressaltando que a Constituição Estadual representa mais do que um conjunto de normas, sendo um símbolo das lutas e conquistas da população maranhense.

“Nossa Constituição Estadual é muito mais do que um conjunto de normas, ela é a essência da nossa identidade, o reflexo das nossas lutas e conquistas ao longo da história. Um documento vivo, que garante direitos, amplia oportunidades e reafirma o compromisso deste Parlamento com a construção de um Maranhão mais justo e democrático”, afirmou.

Iracema Vale enfatizou que a celebração dos 35 anos da Carta Magna estadual reforça sua importância para a trajetória do Maranhão. Como parte da solenidade, foram apresentadas duas edições especiais da Constituição, uma delas anotada, resultado de um trabalho detalhado conduzido por profissionais da Assembleia, sob a coordenação dos deputados Neto Evangelista, Glalbert Cutrim, Florêncio Neto e Solange Almeida, integrantes da Comissão dos 190 anos.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, incluindo deputados constituintes como César Bandeira, Clodomir Paz, Conceição Andrade, Emanuel Viana, Francisco Camelo, João Bosco Rego, Jorge Pavão, José Genésio e Mário Carneiro.

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou a importância da celebração e destacou a relevância do debate contínuo sobre constitucionalidade e inconstitucionalidade no parlamento estadual.  O lançamento da nova edição da Constituição Estadual consolidou o compromisso do parlamento maranhense com a atualização e preservação das normas que regem o estado.