Exigência da data de validade em cascas de ovos é suspensa pelo Ministério da Agricultura

Nesta sexta-feira (28), o Ministério da Agricultura revogou a portaria que estabelecia de maneira obrigatória a marcação de data de validade na casca de ovos em bandejas por todo o brasil. A medida entraria em vigor a partir do dia 5 de março deste ano.

Atualmente com a alta no valor de venda dos ovos, críticos indicam que a nova exigência poderia remover pequenos produtores do mercado, que teriam dificuldade de se adequar à medida.

Uma vez que a gripe aviária nos Estados Unidos diminuiu a produção americana e fez as exportações brasileiras subirem, uma pressão foi estabelecida nos preços do Brasil. Além deste importante fator, também existe a proximidade da quaresma, período em que a demanda normalmente costuma aumentar.

Após o assunto viralizar, tornando-se um tema evidentemente presente nas redes sociais, a bancada do Partido Novo na Câmara dos Deputados apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender a portaria do Ministério da Agricultura. Segundo o partido, a regra feria os princípios de liberdade econômica.

A exigência foi publicada em setembro do ano passado, com um prazo estabelecido de 180 dias de adaptação até sua entrada em vigor. Inicialmente, não havia gerado repercussão, porém veio a gerar polêmica com o aumento recente do preço dos ovos.

“O mundo inteiro adota a tecnologia do carimbo, com o ovo já saindo da granja com o prazo de validade marcado”, ressaltou o ministro Carlos Fávaro na semana passada.

“É uma alternativa momentânea para os pequenos irem se adequando, garantindo que eles continuem produzindo e vendendo e, no futuro, possam ter a capacidade também de imprimir a validade ovo a ovo”, concluiu.