“Defensoria nos Babaçuais” leva serviços a quebradeiras de coco do Maranhão

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) deu início ao projeto “Defensoria nos Babaçuais”, um trabalho integrado que leva acesso à justiça e educação em direitos a mulheres quebradeiras de coco e suas famílias. O município de Vila Nova dos Martírios, distante cerca de 660 quilômetros da capital São Luís, foi o primeiro a receber ações da iniciativa, no último dia 23. O projeto conta com o apoio do Ministério das Mulheres e do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Na quinta-feira (25), o projeto aportará em Amarante do Maranhão.

A iniciativa, idealizada pela Defensoria Pública do Tocantins, conta com a parceria estratégica das Defensorias do Maranhão, Pará e Piauí, além do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), e busca fortalecer as políticas públicas voltadas a essas comunidades, garantindo que suas vozes e necessidades sejam ouvidas e atendidas.

A atuação conjunta visa não apenas prestar assistência jurídica integral e gratuita, mas também destacar o papel fundamental dessas mulheres na conservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. A diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, a defensora pública Maiele Morais, coordenou as ações no primeiro dia de atividades, que tem o suporte do ônibus-escritório da instituição. “Foi um dia muito produtivo e importante, pois realizamos vários atendimentos e serviços para garantir os direitos das mulheres desse movimento que é tão importante para a preservação dos babaçuais e do meio ambiente e para a garantia de um território livre”, defendeu Maiele Morais.

Em Vila Nova dos Martírios, a equipe da DPE/MA também contou com a participação das defensoras públicas Ana Heloiza de Aquino e Thais Novais. E, junto às instituições parceiras, ofereceram uma série de serviços para essa população. O público teve acesso a orientações jurídicas, divórcio, pensão alimentícia, registros públicos, cadastro na Tarifa Social, negociação de débitos e troca de lâmpadas com a Equatorial, requerimento e informações sobre benefícios previdenciários e assistenciais, inscrição no Cadastro Ambiental Rural, pagamento por serviços ambientais e Projeto Floresta + Amazônia, coleta de biometria e serviços eleitorais, testes rápidos de saúde, vacinação, entre tantos outros.

No Maranhão, a programação segue para a cidade de Amarante do Maranhão na quinta-feira, dia 25, e é realizada, simultaneamente, nesta semana, também nos estados do Piauí, Pará e Tocantins. O projeto “Defensoria nos Babaçuais” reforça o compromisso da Defensoria Pública com a justiça climática e ambiental. A iniciativa acompanha a campanha nacional “Justiça Climática é Justiça Social: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”, promovida pela Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), e se alinha com as atividades preparatórias para a COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas.

Para a quebradeira de coco e coordenadora de base do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB), Lusenir Oliveira, a iniciativa das Defensorias Públicas é muito representativa.

“Para nós, é uma satisfação muito grande, afinal sabemos que tudo é mais difícil para quem mora mais distante. Agora, com a Defensoria presente aqui, conquistamos o nosso espaço. A nossa luta sempre foi por acesso e pelo babaçu livre, com a realização desse mutirão nos sentimos realizadas”, afirmou a quebradeira de coco.

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