Defesa pede prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou, nesta sexta-feira (21), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária. Os advogados afirmam que Bolsonaro possui doenças permanentes que demandam “acompanhamento médico intenso” e, por isso, deveria permanecer em prisão domiciliar.

O pedido busca impedir que o ex-presidente seja transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, onde poderá cumprir a pena de 27 anos e três meses imposta na ação penal do Núcleo 1 da trama golpista. A execução das penas pode ocorrer nas próximas semanas, após a fase final de recursos.

Na última semana, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados por Bolsonaro e outros seis condenados. No domingo (23), encerra-se o prazo para a apresentação dos últimos recursos pelas defesas. Caso sejam negados, as prisões serão executadas em regime fechado.

Riscos apontados pela defesaOs advogados afirmam que uma eventual transferência para o presídio acarretaria “graves consequências” e colocaria em risco a vida do ex-presidente. Segundo exames apresentados, Bolsonaro enfrenta um quadro de saúde debilitado, com episódios diários de soluço gastroesofágico, falta de ar e uso contínuo de medicamentos que atuam no sistema nervoso central.

A defesa atribui esses problemas às sequelas da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018 e sustenta que tais condições seriam “absolutamente incompatíveis” com o ambiente prisional comum.Ainda não há prazo para que o ministro Alexandre de Moraes decida sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária.

^{*Fonte: Agência Brasil}