Denúncias de abuso sexual infantil no Telegram crescem 78%

O número de denúncias de grupos e canais no Telegram que compartilham imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 78% entre o primeiro e o segundo semestres de 2024, de acordo com uma pesquisa realizada pela SaferNet, organização não governamental (ONG) que atua na promoção dos direitos humanos na internet desde 2005. O relatório será apresentado nesta terça-feira (11), Dia Internacional da Internet Segura no Brasil, durante um evento que segue até quarta-feira (12) em São Paulo.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da SaferNet Brasil, Thiago Tavares, afirmou que o novo relatório comprova que os problemas envolvendo a plataforma persistem. “São riscos sistêmicos que têm causado danos às crianças e adolescentes no Brasil”, destacou. Ele ressaltou que o número de grupos e canais denunciados no segundo semestre de 2024 aumentou 19% em comparação com o primeiro semestre do ano passado.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera crime a venda, exposição ou posse de imagens de abuso sexual infantil, assim como a sua divulgação por qualquer meio. Para a SaferNet, quem consome tais imagens é cúmplice do abuso e da exploração sexual infantil.

O relatório também apontou um aumento no número de usuários do Telegram envolvidos em grupos ou canais que vendem e compartilham imagens de abuso sexual infantil. O número de usuários passou de 1,25 milhão no primeiro semestre para 1,4 milhão no segundo semestre de 2024. “Mais de 2 milhões de usuários participaram desses grupos, que contêm imagens comprovadamente de abuso sexual infantil”, afirmou Tavares, destacando que a plataforma continua com níveis muito baixos de conformidade com as leis brasileiras e com uma moderação de conteúdo inadequada.

A pesquisa revelou ainda que o número de grupos e canais do Telegram com imagens de abuso e exploração sexual infantil cresceu 19%, de 874 para 1.043. Desses, 349 ainda estavam ativos no segundo semestre de 2024, sem qualquer moderação da plataforma. Parte dessas imagens são comercializadas, sendo alguns vendedores pagos com “estrelas”, a moeda virtual introduzida pelo Telegram em junho de 2024.

O Telegram, que não possui registro no Banco Central do Brasil, usa provedores de serviços financeiros localizados principalmente na Rússia, Ucrânia e em paraísos fiscais como Hong Kong e Chipre. Quatro dessas plataformas já sofreram sanções internacionais.

A SaferNet também destacou que o Telegram é líder em número de denúncias de pornografia infantil. Em setembro de 2024, após a prisão de Pavel Durov, dono da plataforma, o Telegram anunciou que estava colaborando com as autoridades e entregando dados de usuários mediante requisições legais.

Apesar disso, Tavares criticou a moderação do Telegram, afirmando que ainda há canais com milhares de usuários trocando imagens de abuso sexual infantil, que continuam acessíveis por meses. Segundo ele, há uma discrepância entre o que a empresa afirma fazer e a realidade observada nas denúncias e nas evidências coletadas.

O Telegram é um dos cinco aplicativos mais baixados do mundo e, em 2024, ultrapassou 950 milhões de usuários ativos mensais. A empresa tem sede em Dubai.

Como denunciar

É possível denunciar conteúdos com imagens de abuso sexual infantil através da Central Nacional de Denúncias da SaferNet Brasil, conveniada com o Ministério Público Federal. Também é possível denunciar pelo Disque 100, em caso de suspeita de violência sexual contra crianças e adolescentes.

O próprio Telegram permite que os usuários denunciem conteúdos ilegais. No Telegram para Android, basta tocar na mensagem e selecionar “Denunciar” no menu. No iOS, pressione e segure a mensagem. No Telegram Desktop, Web ou para macOS, clique com o botão direito na mensagem e selecione “Denunciar”, escolhendo o motivo apropriado.

*Fonte: Agência Brasil