Subiu para 556 o número de denúncias no App Pardal, da Justiça Eleitoral, contra candidatos às Eleições Municipais de 2024 no Maranhão.
O aplicativo permite que eleitores denunciem propaganda eleitoral irregular dos candidatos. Até o último sábado (31), o número de denúncias no estado era de 437.
As estatísticas do app — disponíveis neste link — apontam São Luís como a cidade com o maior número de denúncias, totalizando 293.
Em seguida, vêm Bom Jesus das Selvas (22), Timon (18), João Lisboa (16), São Bento (15), Imperatriz (14), Pinheiro (12), Paço do Lumiar (11) e São Luís Gonzaga do Maranhão (11).
Das 556 denúncias registradas no Maranhão, 142 são contra candidatos a prefeito, 3 contra candidatos a vice-prefeito, 323 contra candidatos a vereador e 88 contra coligações, federações ou partidos. Todas as denúncias são analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Para que a denúncia seja feita de forma correta, é necessário anexar provas no prazo de até 24 horas no aplicativo. Para ajudar o eleitor, o próprio app explica o que pode e o que não pode nas campanhas eleitorais.
Sobre o App Pardal
O Pardal se consolidou como uma importante ferramenta de controle social no processo eleitoral. Em 2022, o aplicativo registrou 38.747 denúncias. Segundo a Portaria TSE nº 662/2024, o Pardal Móvel será utilizado nas eleições deste ano para encaminhar denúncias de propaganda irregular ao juízo eleitoral competente, que terá a responsabilidade de tomar as devidas providências.
Dentro do aplicativo, o eleitor tem acesso ao ícone “Orientações”, onde pode esclarecer suas dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. Além disso, é possível anexar provas, como fotos, áudios ou vídeos, para dar suporte à denúncia. O sigilo é assegurado, mas o denunciante deve agir de boa-fé, sob pena de ser responsabilizado caso haja má-fé.
As orientações no app também abrangem o uso de alto-falantes, carros de som, adesivos em veículos, distribuição de material gráfico, e outras práticas comuns durante o período de campanha.
O Pardal ainda oferece formulários específicos para denúncias de propaganda presencial e virtual, exigindo sempre que o registro esteja acompanhado de uma comprovação mínima.
Uma novidade deste ano é que o aplicativo agora informa ao usuário, antes de realizar a denúncia, as regras sobre o que é permitido ou proibido, dependendo do tipo de propaganda.
Por exemplo, se o cidadão quiser denunciar o uso de alto-falantes, ele primeiro será orientado sobre as normas relacionadas ao uso desse equipamento, podendo então prosseguir ou encerrar a denúncia.
Por fim, a versão web do Pardal permite acompanhar o andamento das denúncias feitas, além de consultar estatísticas sobre o número de relatos enviados, oferecendo mais transparência ao processo eleitoral.
Fonte: https://oimparcial.com.br/politica/2024/09/denuncias-de-propaganda-eleitoral-irregular-no-maranhao-sobrem-para-556/
