O deputado federal Hildo Rocha (MDB) levantou suspeitas sobre um possível abuso ou desvio de poder por parte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, relator de ações relacionadas à ocupação de vagas no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Segundo o parlamentar, Dino deveria ter se declarado impedido de julgar processos que, segundo ele, envolvem pessoas ligadas politicamente ao ministro, incluindo aliados e adversários do atual governador Carlos Brandão. Hildo citou ainda que o ministro determinou investigação da Polícia Federal (PF) a partir de denúncia sobre suposta negociação de cargos no TCE-MA.
“Deputadas, a grande dúvida dos juristas, dos advogados, do Brasil é se o ministro Flávio Dino está cometendo abuso de poder ou desvio de poder ou ambos nos casos relacionados ao Maranhão que ele está julgando, principalmente os que são contra o Governo do Estado. O partido Solidariedade foi autor de um processo sobre a escolha de membro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, dizendo que havia algumas ilegalidades nela cometidas pela Assembleia Legislativa. Na primeira ação, esse processo foi distribuído para o ministro Flávio Dino, que deveria ter se dado por impedido, tendo em vista que era uma ação movida por pessoas que são ligadas a ele, inclusive a sua suplente e senadora atual, de mandato, e seu marido, o deputado Othelino. Então, ele deveria se julgar por impedido, mas não o fez”, afirmou.
Hildo também relatou que um segundo processo, aberto após a aposentadoria de outro conselheiro do TCE-MA, também foi distribuído para Flávio Dino, que suspendeu a escolha feita pela Assembleia Legislativa.
“Veio uma segunda ação porque outro conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão se aposentou. O ministro Flávio Dino foi novamente escolhido para ser o relator e suspendeu, mais uma vez, a ação sobre a escolha da Assembleia Legislativa para um novo membro do Tribunal de Contas do Estado. Já se vão quase 2 anos que está sem um membro titular o Tribunal de Contas do Estado, em função dessa ação do ministro e ex-governador Flávio Dino. Tudo indica que isso se trata de uma resposta ao seu ex-vice-governador e governador atual, o Carlos Brandão, tudo indica que se trata de uma ação planejada”, concluiu.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/08/deputado-hildo-rocha-acusa-ministro-flavio-dino-de-possivel-abuso-de-poder/
