Nesta sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou para tornar réus os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Os parlamentares estão sendo acusados de participação em um esquema de corrupção relacionado ao desvio de dinheiros repassados através das emendas parlamentares.
Relator do inquérito, Zanin foi o primeiro a realizar seu registro de voto no julgamento da Primeira Turma da Corte que aconteceu de maneira virtual. O processo decidirá se aceita a denúncia e transforma os deputados em réus. Os ministros possuem prazo de votação que se encerra no dia 11 de março. Caso a maioria dos votos sejam registrados em conformidade com o magistrado, os parlamentares irão responder a uma ação penal e poderão ser julgados pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
A denúncia, que foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), indica que os três parlamentares da oposição faziam parte de uma rede que realizava desvios de recursos voltados a municípios, cobrando propina sobre as emendas liberadas. Segundo as investigações, o esquema teria movimentado pelo menos R$ 7 milhões em transações ilícitas incluindo verbas para área da saúde.
“Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva”, destacou o ministro sobre a denúncia da PGR.
De acordo com a investigação, os deputados ameaçavam e negociavam o destino final destas emendas parlamentares para prefeituras específicas, em troca desta prática corrupta, uma comissão seria recebida, podendo chegar a 25% dos valores repassados. A Polícia Federal encontrou registros detalhados da movimentação financeira na casa de Antonio José Silva Rocha, ex-prefeito de Água Doce (MA), os documentos possuíam anotações com os valores desviados e os nomes dos envolvidos.
Ainda de acordo com a denúncia, o município de São José de Ribamar, no Maranhão, foi um dos mais afetados pelas ações corruptas do grupo. As evidências coletadas pela PF somam planilhas e mensagens que apontam a divisão dos valores entre os parlamentares.
A defesa dos deputados nega as acusações e afirma falta de provas concretas que possam justificar a abertura da ação penal. O Partido Liberal (PL) também se articulou para observar atentamente o caso. O presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, recentemente havia realizado uma reunião com Zanin para discutir o processo, evidenciando a preocupação do partido com a repercussão da denúncia de setembro de 2024. Durante este período, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) teria defendido a expulsão destes envolvidos do partido.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/02/deputados-maranhenses-sao-acusados-por-desvio-de-emendas-em-troca-de-propina/
