Dino acompanha Moraes e mantém condenação de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes e manteve a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão. Bolsonaro foi condenado por chefiar uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado.

Mais cedo, Moraes havia votado pela rejeição dos recursos apresentados pela defesa, considerados o último instrumento possível para reverter a decisão. Outros seis condenados, todos ex-aliados do ex-presidente, também tiveram seus recursos negados. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, em ambiente virtual.

Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia têm até o dia 14 de novembro para registrar seus votos. A análise dos recursos representa a etapa final antes de uma eventual ordem de prisão.

Os recursos são embargos de declaração, tipo de apelo que serve apenas para esclarecer eventuais contradições ou omissões, sem poder alterar o resultado do julgamento.

Em seu voto, Moraes afirmou que os embargos de Bolsonaro expressam apenas “inconformismo com o desfecho do julgamento” e rejeitou novamente as alegações de suspeição e cerceamento de defesa. O relator também refutou a tese de que o ex-presidente teria desistido do golpe antes de sua execução, destacando que as provas demonstraram o contrário.

Caso a decisão seja confirmada pela Primeira Turma, a prisão de Bolsonaro poderá ser decretada. Ainda não há definição sobre o local em que ele cumpriria a pena, mas, devido ao regime inicial fechado, a lei prevê unidade de segurança máxima, como a Papuda, em Brasília. Há também a possibilidade de uma sala do Estado-Maior, em virtude do cargo que ocupou.

Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do próprio Moraes, em outro processo, sob suspeita de tentar coagir o STF a arquivar investigações.

Condenados e penas

Jair Bolsonaro – 27 anos e três meses

Walter Braga Netto – 26 anos

Almir Garnier – 24 anos

Anderson Torres – 24 anos

Augusto Heleno – 21 anos

Paulo Sérgio Nogueira – 19 anos

Alexandre Ramagem – 16 anos, um mês e 15 dias

Ramagem, atual deputado federal, teve parte das acusações suspensas. Já Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, fez delação premiada e cumpre pena em regime aberto.

^{*Fonte: Agência Brasil}

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