O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o voto do colega Alexandre de Moraes e também se posicionou a favor da manutenção da decisão que suspendeu o funcionamento da rede social X (antigo Twitter) em todo o Brasil. Com o voto de Dino, a Primeira Turma do STF agora conta com dois votos para confirmar a suspensão.
A decisão, proferida por Moraes na última sexta (30), está sendo analisada em uma sessão extraordinária do plenário virtual da Primeira Turma nesta segunda-feira. Além de Dino e Moraes, compõem a turma os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, que ainda devem proferir seus votos.
Em seu voto, Flávio Dino criticou a rede social X por desrespeitar as ordens judiciais do STF, argumentando que o descumprimento deliberado das decisões judiciais coloca a plataforma acima do “império da lei”. O ministro também ressaltou que a liberdade de expressão nas redes sociais precisa estar sujeita à regulação e à Constituição.
“A governança digital pública é essencial em um cenário de concentração de poder nas mãos de poucas empresas. As redes não podem ser uma ‘terra sem lei’, regidas por autocratas privados que ignoram suas responsabilidades e os riscos que seus negócios geram à sociedade”, afirmou Dino em seu parecer.
A suspensão total da rede social foi ordenada por Moraes até que todas as ordens judiciais emitidas pelo STF sejam cumpridas, que as multas aplicadas sejam pagas e que um representante legal da empresa seja indicado no Brasil. Segundo o ministro, a recusa em cumprir as decisões judiciais pode trazer sérios riscos para as eleições municipais de outubro.
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/09/dino-favor-bloqueio-x-moraes-musk/
