As denúncias de compra de votos no município de Nova Olinda do Maranhão, reveladas em uma reportagem do programa Fantástico da TV Globo, deverão ser investigadas pelo Ministério Público Eleitoral do Maranhão.
Eleitores afirmaram ter recebido materiais de construção em troca de votos para o candidato Ary Menezes (PP) que foi eleito prefeito no primeiro turno por uma diferença mínima de apenas dois votos. Na contagem final, Ary (foto) obteve 50,01% dos votos válidos, enquanto Thaymara Amorim (PL) ficou com 49,99%.
A disputa foi tão acirrada que Thaymara (foto) chegou a comemorar a vitória, já que, com 97% das urnas apuradas, ela liderava com 100 votos de vantagem.
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, a compra de votos configura crime, conforme estabelecido no artigo 299 do Código Eleitoral, que prevê punições para quem “dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem para obter ou dar voto”.
As implicações para os envolvidos podem incluir prisão de até quatro anos, além de pagamento de multa. No caso de comprovação de envolvimento do candidato, ele pode ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos, conforme a Lei da Ficha Limpa.
Eleitores foram coagidos e receberam ameaças
As denúncias incluem relatos de eleitores que afirmam ter sido abordados pela equipe de Ary Menezes, oferecendo materiais de construção em troca de votos. Posteriormente, relataram ameaças e represálias.
Um dos denunciantes, Danilo Santos, contou ao Fantástico que foi procurado antes das eleições por Ary Menezes, Ronildo da Farmácia (MDB), o vice, e Clecia Barros (Republicanos), aliada de Ary. Eles ofereceram materiais de construção, como telhas e cimento, em troca do voto.
“Falei que queria 1.500 telhas, 20 sacos de cimento e a madeira da minha casa. Eles falaram para mim que estava tudo garantido. Que no outro dia era pra eu ir buscar no galpão”, revelou Danilo. Porém, Danilo não recebeu o que lhe foi prometido e, após mudar de ideia, sofreu retaliações. Dois dias após as eleições, um caminhão da prefeitura foi à sua casa e retirou as telhas que ele já havia recebido.
Outro caso exposto foi o da pescadora Luciane Souza Costa, que decidiu não votar em Ary após seu marido receber dinheiro pelo voto. Luciane registrou em vídeo um homem, com o número de campanha de Ary na camisa, ameaçando sua família. “Como eu não peguei o dinheiro, e foi o meu marido que pegou, me ameaçaram de morte, eu, meu marido e minhas filhas”, relatou.
As delações dos envolvidos apontam um cenário de pressão e intimidação contra eleitores que não seguiram os acordos de compra de votos, trazendo à tona uma grave questão de corrupção eleitoral em Nova Olinda do Maranhão.
A investigação do Ministério Público Eleitoral deverá apurar a veracidade das denúncias, identificar os responsáveis e, se confirmadas as irregularidades, os envolvidos poderão enfrentar sérias consequências jurídicas, com implicações que podem alterar o resultado da eleição no município.
Outro lado
Por nota, o prefeito eleito Ary Menezes disse que “a compra e venda de votos compromete a democracia do pleito e deve ser apurada pela justiça eleitoral”, e se colocou à disposição para esclarecimentos.
Ronildo da Farmácia, o vice-prefeito eleito, negou as acusações. “Eu dou a garantia que da minha parte e da parte do Ary, 100% de certeza que não oferecemos dinheiro em troca de votos para ninguém. Fizemos uma campanha limpa, está entendendo?”
A defesa de Clélia Barros disse em nota que “Clélia não tem conhecimento sobre a captação ilícita de votos apontada na reportagem”, e que “a cliente tem a vida pública pautada por honestidade, sempre respeitando os pilares da democracia”.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/10/eleicoes-2024-ministerio-publico-eleitoral-do-ma-devera-investigar-denuncias-de-compra-de-voto-em-nova-olinda/
