Encontro Maranhense de Controle debaterá transparência e eficiência na gestão pública

Tendo como tema central a “Gestão transparente e eficiente – diálogo com o sistema de controle estadual”, a Secretaria de Estado de Transparência (STC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio de sua Escola Superior de Controle Externo (Escex), realizarão de 7 a 9 de maio, em São Luís (MA), no Hotel Blue Tree, o Encontro Maranhense de Controle.

O encontro vai reunir prefeitos, secretários municipais, vereadores, secretários de Estado, servidores públicos e especialistas de diversas áreas para debater as melhores práticas e inovações de interesse da Administração Pública e do sistema de controle governamental.

Na oportunidade, serão homenageadas as seguintes personalidades:

• José Sarney – Ex-presidente da República, homenageado pela edição da Lei Delegada nº 04/68, que criou a Auditoria Geral do Estado, um dos pilares fundamentais da administração pública maranhense.
• Carlos Brandão – Governador do Estado do Maranhão, reconhecido por seu papel fundamental no incentivo ao controle interno e à transparência, marcas importantes de sua gestão, com destaque para a edição da Lei nº 12.414/2024, que aumentou o vencimento-base dos cargos de auditor e assistente de auditor do Estado.
• Luís Fernando Silva – Auditor do Estado aposentado, atual secretário de Governo e grande apoiador de políticas públicas voltadas ao controle interno, tendo ocupado o cargo de auditor geral do Estado no período de 1995 a 2000.
• Edilson Silva – Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

A inciativa pretende contribuir para o aprimoramento da qualificação dos gestores públicos e demais participantes abordando temas como planejamento e orçamento, tributos municipais, governança pública e integridade, transparência pública, inovação tecnológica no setor público, autonomia municipal e pacto federativo, a nova lei de licitações e contratos, parcerias e fontes de financiamento para municípios, estrutura urbana e saneamento ambiental, dentre outros, com o intuito de ampliar a visão sobre os desafios e oportunidades da gestão pública contemporânea.

Os temas serão desenvolvidos na forma de mesas temáticas, minicursos, painéis e palestras com ampla interação com os participantes. A abertura do “Encontro Maranhense de Controle” será feita pelo secretário de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), Edmar Moreira Camata. O tema da palestra de abertura será “Como avaliar o sistema de controle interno e identificar pontos de melhoria: métodos e ferramentas para realizar diagnósticos eficazes”.

No encerramento do encontro, a professora livre-docente da Universidade de São Paulo (USP), Ana Carla Bliacheriene, vai ministrar a palestra “O futuro da gestão pública municipal: desafios e oportunidades”. Ao mesmo tempo em que conta com especialistas de renome nacional, o encontro também valoriza os conhecimentos e as experiências produzidas no âmbito local, uma vez que servidores e membros de instituições como Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público de Contas do TCE (MPC-MA), Ministério Público do Estado (MPE), Controladoria-geral da União no Maranhão (CGU-MA), Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), entre outras, serão instrutores da programação especial do evento, formada por mesas temáticas e minicursos.

O secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, falou sobre a realização do Encontro Maranhense de Controle e o compromisso do Governo do Maranhão com a transparência, a integridade e a qualificação da gestão pública. “Para a STC, é uma oportunidade valiosa de fortalecer o diálogo entre os órgãos de controle e os gestores públicos, promovendo a troca de experiências e o aperfeiçoamento de práticas que impactam diretamente a vida da população”.

“Estamos trazendo palestrantes de diversas regiões do país, com atuação reconhecida em órgãos de controle e na administração pública. Eles vêm compartilhar experiências, casos de sucesso e novas abordagens que podem inspirar e qualificar ainda mais a gestão pública em nosso Estado. Sem dúvida, o encontro será uma excelente oportunidade de contribuir com esse ambiente de construção coletiva e inovação na administração pública”, destacou.

O presidente do TCE, conselheiro Daniel Itapary Brandão, ressaltou a importância do Encontro Maranhense de Controle para a melhoria da qualidade da gestão pública em nosso Estado. “O foco do encontro que realizaremos é a difusão de conhecimentos e a troca de experiências positivas. Nosso propósito é contribuir de forma decisiva para uma gestão pública, estadual e municipal, cada vez mais efetiva e responsável em benefício da coletividade”, completou Itapary Brandão.

Confira a programação completa Aqui.

*Fonte: Governo do Maranhão