Enquanto o mundo avança em direção a fontes renováveis de energia, o Brasil dá um passo estratégico com a aprovação, na Comissão de Infraestrutura do Senado, do projeto que regulamenta a exploração de energia eólica offshore. Em entrevista ao jornal O Imparcial, o senador Weverton Rocha (PDT) destacou o impacto positivo que a medida trará para o país, tanto no campo econômico quanto ambiental.
Um dos pontos centrais do projeto é a criação de um marco regulatório específico para essa nova matriz energética. Segundo Rocha, essa regulamentação será essencial para oferecer segurança jurídica às empresas interessadas em investir no Brasil. “Hoje, temos quase 200 pedidos de outorgas para a prospecção de áreas destinadas à implantação de empreendimentos de energia eólica offshore. Com o avanço no processo, mesmo que apenas 25% desses projetos sigam para aprovação no IBAMA, o Brasil poderá atrair cerca de R$ 25 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos”, afirmou o senador.
A energia eólica offshore é considerada uma das soluções mais promissoras para diversificar a matriz energética brasileira e reduzir a dependência de fontes fósseis. Com ventos constantes e de alta intensidade no litoral brasileiro, o país se posiciona como um dos mercados mais atraentes para investidores internacionais no setor de renováveis.
Além do impacto econômico direto, o projeto aprovado também abre caminho para uma transição energética mais sustentável, com potencial para geração de milhares de empregos, desenvolvimento tecnológico e ampliação da capacidade energética nacional. Confira a reportagem de Weverton Rocha na íntegra.
Maranhão está entre os locais com pedidos de outorga
O Imparcial – Senador, o projeto que regula as eólicas offshore foi aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado. Quais as vantagens desse projeto?
Weverton Rocha – Uma das maiores vantagens será a elaboração de um marco regulatório para essa nova matriz energética. A existência desse marco dará segurança jurídica às empresas que estão interessadas em vir para o Brasil, desenvolver seus empreendimentos. Hoje temos quase 200 pedidos de outorgas para prospecção de áreas para implantação dos empreendimentos. Se 25% desses projetos derem prosseguimento no IBAMA, Brasil receberá cerca de 25 bilhões em investimentos nos próximos cinco anos. O Maranhão, que tem um litoral privilegiado, com muitos ventos, já está entre os locais com pedidos de outorga e a previsão é que, entre cinco e dez anos, possamos ter R$ 8 bilhões de investimentos, com impacto direto na geração de emprego e renda para os maranhenses.
O seu relatório manteve as emendas feitas pelos deputados na Câmara. Por que o senhor decidiu manter essas emendas?
As emendas foram reunidas em um só parágrafo, que foi mantido porque precisávamos garantir a aprovação logo da regulação das eólicas offshore. Tentei muitas conversas para um acordo em torno do melhor texto possível, mas não era possível esperar mais, enquanto empresas internacionais precisam de segurança jurídica para investir no Brasil. De qualquer modo, entendo que a política energética deve ser feita pelo Governo Federal. Se ele considera que é melhor vetar, ele veta. Se quiser aproveitar algumas matrizes constantes nas emendas, o governo o fará com maior propriedade. Minha decisão de reunir tudo em um único parágrafo é justamente para facilitar para o governo.
O projeto enfrenta algumas críticas justamente porque essas emendas podem encarecer a conta de energia. Como o senhor rebate essas críticas?
Existe essa preocupação, que é minha também. Lembro que apresentei projeto para combater a pobreza energética e sou o autor da lei que proíbe o corte de energia nas vésperas de feriados e sextas-feiras, justamente para proteger quem tem menos dinheiro. Mas precisávamos aprovar logo o projeto como um todo. Então, segui adiante, tendo a convicção que o Governo, com sua experiencia, irá resolver essa questão para não deixar a conta aumentar. Inclusive mexendo na quantidade enorme de subsídios que muitos desses setores têm.
Os subsídios para as usinas térmicas de carvão do sul do país tiveram seus subsídios garantidos no seu relatório, o mesmo não aconteceu com as do Nordeste, o que pode gerar uma perda de arrecadação de R$ 5 bilhões para o Maranhão e o Ceará. O que o senhor tem a dizer sobre isso?
Essa colocação é completamente falaciosa, por equívoco ou má intensão de alguns setores da geração de energia, que, para minha surpresa, vive uma guerra interna feroz, uns contra os outros. O fato é que tudo que veio da Câmara está no meu relatório, as termas para o Maranhão, termas pro Rio Grande do Sul, para Minas Gerais, Amapá e outros. Por isso, não sei de onde saiu essa afirmação de que retirei algo ou que prejudicaria a arrecadação, pura mentira.
O senhor considera que fez um bom relatório?
Eu considero que fiz um bom relatório e que fiz excelente Marco Regulatório das Offshores. Um marco moderno, que trará investimentos internacionais para o Maranhão e para o Brasil. Sobre as outras matérias, fiz o possível e deixo a cargo do Governo Federal, que é o sabedor da política energética.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/12/entrevista-com-weverton-rocha-energia-eolica-offshore-no-centro-do-debate/