Um levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão revelou um aumento expressivo no número de motoristas profissionais flagrados descumprindo a chamada Lei do Descanso. Entre 1º de janeiro e 31 de agosto de 2025, quase 2 mil condutores foram autuados por não respeitarem o tempo de parada obrigatório, um crescimento de mais de 113% em relação ao mesmo período do ano passado, quando pouco mais de 900 casos haviam sido registrados. O número parcial deste ano já supera o total de 2024, que somou 1.592 ocorrências.
De acordo com a PRF, o aumento nos flagrantes está diretamente ligado à intensificação da fiscalização. No mesmo período de 2024, pouco mais de 4 mil motoristas haviam sido inspecionados. Já neste ano, o total quase triplicou, chegando a 11.396 fiscalizações. Apesar disso, os números indicam que o desrespeito ao descanso obrigatório continua sendo uma prática comum entre motoristas de transporte de carga e passageiros.
O descanso regular é considerado essencial para reduzir riscos nas estradas. Estudos apontam que dirigir sem dormir pode ter efeitos tão nocivos quanto dirigir alcoolizado, afetando reflexos, atenção e capacidade de julgamento. Em casos mais graves, motoristas podem sofrer “microssonos” — momentos de desligamento involuntário que, a 80 km/h, equivalem a percorrer mais de 20 metros sem enxergar a via.
A Lei nº 13.103/2015, conhecida como Lei do Descanso, determina que motoristas de passageiros façam pausas de 30 minutos a cada 4h30 de direção, enquanto condutores de carga devem parar por 30 minutos após 6 horas de jornada. Além disso, todos devem cumprir 11 horas ininterruptas de descanso em cada período de 24 horas. O controle é feito por meio do cronotacógrafo, equipamento obrigatório nos veículos.
No Maranhão, a maioria das infrações ocorre em transportes de carga. Motoristas alegam pressão por prazos e excesso de demanda para justificar o descumprimento da norma. Em muitos casos, esse comportamento é associado ao uso de substâncias estimulantes ilegais, como as anfetaminas, popularmente conhecidas como “rebites”.
Nos últimos dois anos, a PRF apreendeu mais de 3 mil comprimidos de anfetaminas no estado, a maioria na BR-010, principal corredor de veículos pesados no Maranhão. Apesar de usadas para prolongar o estado de alerta, essas substâncias aumentam o risco de acidentes e representam crime de porte de droga para consumo próprio, além de configurar infração gravíssima de trânsito, com as mesmas penalidades da embriaguez ao volante.
*Fonte: Gov.br
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Fonte: https://oimparcial.com.br/policia/2025/09/flagrantes-de-motoristas-que-descumprem-lei-do-descanso-crescem-mais-de-100-no-maranhao/
