O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta sexta-feira (10) o desfecho definitivo da ação judicial movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte de seu filho, Marcelo Dino, aos 13 anos, em 2012.
Após 13 anos e seis meses de tramitação, a Justiça reconheceu a responsabilidade do hospital e fixou indenização de R$ 600 mil para cada um dos pais, Dino e sua ex-esposa, Deane Fonseca. O ministro informou, em publicação nas redes sociais, que o valor será integralmente doado.
“A indenização que foi paga por essa gente não nos interessa e será integralmente doada. O que importa é o reconhecimento da culpa do hospital. Espero que essa decretação de responsabilidade tenha resultado no fim dos péssimos procedimentos do hospital Santa Lúcia, que levaram à trágica e evitável morte de uma criança de 13 anos”, escreveu o ministro.
Na mensagem, Dino também prestou homenagem ao filho, lembrando que Marcelo hoje teria 27 anos. Ele destacou o amor do garoto por futebol, pelo Flamengo, pelo cachorro Fred e pela guitarra que ainda guarda em casa.
O ministro criticou ainda o modelo de gestão de alguns hospitais, afirmando que muitos investem mais em “granitos, vidros espelhados e belos prédios” do que em qualificação profissional e respeito aos pacientes.
“Conto essa triste história para que outras famílias, também vítimas de negligências profissionais e empresariais, não deixem de mover os processos cabíveis. Nada resolve para nós próprios, mas as ações judiciais podem salvar outras vidas”, escreveu.
Relembre o caso
Marcelo Dino foi internado no Hospital Santa Lúcia em 13 de fevereiro de 2012 com uma crise de asma. O hospital informou, à época, que o adolescente foi levado diretamente à Unidade de Terapia Intensiva (UTI), onde chegou a ser estabilizado. Durante a madrugada, porém, apresentou nova dificuldade para respirar e morreu às 7h do dia seguinte.
A família processou o hospital alegando que a médica plantonista da UTI pediátrica abandonou o posto, o que teria causado atraso no atendimento. A Justiça reconheceu a responsabilidade da instituição no episódio.
Na esfera criminal, uma médica e uma enfermeira chegaram a ser investigadas e processadas por homicídio culposo (sem intenção de matar), mas foram absolvidas em 2018 por falta de provas.
*Fonte: Agência Brasil
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Fonte: https://oimparcial.com.br/brasil/2025/10/flavio-dino-vence-acao-contra-hospital-pela-morte-do-filho-apos-13-anos-de-batalha-judicial/
