Funac participa da inauguração da Sala de Depoimento Especial da 2ª Vara da Infância e Juventude

Nesta segunda-feira, 20, o Tribunal de Justiça do Maranhão fez a entrega da Sala de Depoimento Especial da 2ª Vara da Infância e Juventude. O espaço irá funcionar no Centro Integrado de Justiça Juvenil (CIJJUV), em São Luís, onde também funciona o Núcleo de Atendimento Inicial da Fundação da Criança e do Adolescente (NAI).

A Sala de Depoimento Especial é um local onde crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência podem prestar depoimento de forma segura e acolhedora, sem contato com o agressor, sendo ouvida por uma profissional treinada (facilitadora), enquanto o juiz e outras pessoas relacionadas ao ato acompanham tudo, simultaneamente, em outra sala. Uma comissária de justiça da Infância e Juventude e duas assistentes sociais foram treinadas para o trabalho de facilitação.

Para a presidente da Funac, Sorimar Sabóia, a Sala de Depoimento Especial é um avanço e uma conquista. “Trabalhei como assistente social, no atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, e sei o quanto é importante disponibilizar um espaço como esse, que permite que a criança ou adolescente possa ser ouvido num momento difícil, de medo, de angústia, de indignação”, destacou.

Integração

No Centro Integrado de Justiça Juvenil funcionam Ministério Público estadual, Judiciário maranhense, Defensoria Pública do Estado, Polícia Civil, Funac e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas).

Segundo o juiz José dos Santos Costa, o CIJJUV é um dos mais avançados do Brasil, onde são apurados atos praticados por adolescente, e enfatizou a importância de uma escuta mais humanizada das vítimas ou testemunhas, a fim de assegurar um julgamento justo. “É a garantia de que a vítima ou testemunha possa falar, sem que isso simbolize a revitimização, o sofrimento. Elas também têm o direito de permanecer em silêncio, se assim preferirem”.

Além do juiz José dos Santos Costa e da presidente Sorimar Sabóia, também estavam presentes no evento o desembargador Ronaldo Maciel; promotor de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho (coordenador do CIJJUV); presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJMA), desembargadora Francisca Galiza; coordenador da UMF/TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado; juiz titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Rommel Viégas; promotor de justiça Sandro Lobato de Carvalho (representando no evento o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Danilo Castro); Kelly Araújo, secretária-adjunta de Promoção do IDH da Sedihpop; assistente social Ana Margarida Barbosa Santos (MP/MA); comissária de Justiça da Infância e Juventude, Zaíra Maciel; delegado Élcio Alves Vilela; promotor de justiça Raimundo Cavalcante; defensores públicos Murilo Guazzelli e Edson Zamba; bem como servidores e servidoras da unidade judicial.

*Fonte: Governo do Maranhão