No quarto dia de julgamento da ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, o ministro Luiz Fux levantou críticas ao prazo de tramitação do processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a sessão desta quarta-feira (10/9), ele ressaltou que a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus levou apenas 161 dias até ser analisada pela Primeira Turma.

O ministro citou o episódio do Mensalão – um dos maiores escândalos políticos já julgados pelo STF – para destacar o contraste com a ação atual.

“Estou há 14 anos no Supremo Tribunal Federal, julguei processos complexos, como por exemplo o Mensalão, nossa decana [Cármen Lúcia] também esteve presente. O processo levou dois anos para receber a denúncia e cinco anos para ser julgado”, disse Fux, ao comparar a velocidade entre os dois casos.

O julgamento iniciado na semana passada coloca Bolsonaro no centro das acusações de liderar uma trama para deslegitimar o resultado eleitoral e tentar permanecer no poder.

Ao destacar a agilidade processual, Fux sinalizou preocupação com os limites entre celeridade e segurança jurídica. O comentário ocorre em meio a uma análise que poderá definir a responsabilidade criminal do ex-presidente e de aliados no episódio que abalou a democracia brasileira.

Críticas de Luiz Fux sobre a tramitação do processo

  • Velocidade do processo: O ministro Luiz Fux criticou a rapidez com que a ação contra Bolsonaro e outros réus está sendo julgada. Ele ressaltou que a denúncia chegou à Primeira Turma em apenas 161 dias.
  • Comparação com o “Mensalão”: Para ilustrar sua crítica, Fux comparou a tramitação do caso atual com a do Mensalão, onde a denúncia levou dois anos para ser recebida e o julgamento completo levou cinco anos.
  • Preocupação com a segurança jurídica: Ao destacar a agilidade processual, Fux demonstrou preocupação com o equilíbrio entre a celeridade e a garantia da segurança jurídica do processo.

Fonte: * Correio Braziliense