O Ministério da Fazenda (MF) e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) anunciaram uma contenção de R$ 31,3 bilhões nas despesas governamentais para o ano de 2025. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do primeiro bimestre, publicado nesta quinta-feira (22), desse montante, R$ 20,7 bilhões serão contingenciados, enquanto R$ 10,6 bilhões serão retidos do Orçamento deste ano.
É crucial enfatizar que, conforme a norma fiscal aprovada em 2023, o governo federal distingue entre contingenciamento, uma medida de contenção para assegurar o cumprimento da meta fiscal, e bloqueio, um mecanismo usado para assegurar a execução dos gastos. Também foi determinada a abertura de um crédito no valor de R$ 12,4 bilhões para cobrir despesas obrigatórias.
Segundo o relatório, as despesas que tiveram o maior crescimento, além do que foi projetado no Orçamento de 2025, foram os benefícios previdenciários, que tiveram um avanço de 15,6%, além dos subsídios, subvenções e do Proagro no âmbito do Plano Safra (4,5%) e dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC) (2,8%).
Com o anúncio da contenção de gastos, os ministérios e outros órgãos que integram o governo federal devem indicar as programações a serem bloqueadas ou contingenciadas no prazo de até cinco dias úteis. De acordo com o relatório, o detalhamento da contenção, por órgão, será divulgado no próximo dia 30, por meio Decreto de Programação Orçamentária e Financeira.
*Fonte: Correio Braziliense
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/05/governo-anuncia-bloqueio-de-r-313-bi-no-orcamento-com-aumento-de-beneficios-previdenciarios/
