O Governo do Maranhão iniciou a consulta pública online “LDO Participativa 2026”, uma iniciativa que busca garantir a participação popular na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A consulta está sendo realizada pelas Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e de Planejamento e Orçamento (Seplan) na plataforma digital Participa MA.
Qualquer cidadão maranhense pode acessar o site, ler a minuta do Projeto da LDO 2026 e enviar sugestões na caixa de comentários. Além disso, uma audiência pública será realizada no dia 7 de abril, às 14h, no Auditório da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), em São Luís, para apresentar os instrumentos de planejamento e reforçar a importância da participação popular.
“A consulta pública da LDO é um recurso essencial para tornar o Estado mais democrático e garantir que a população tenha voz na gestão pública”, destacou a secretária da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros.
A LDO define as metas e prioridades da administração pública estadual e estabelece diretrizes para a elaboração do orçamento anual. Segundo o secretário da Seplan, Vinícius Ferro Castro, a participação popular no planejamento público é essencial para construir um orçamento alinhado às necessidades da população e aos princípios da gestão fiscal responsável.
Como participar da consulta pública
A consulta pública online ficará disponível até 11 de abril de 2025 na plataforma Participa MA.
Os interessados podem participar de duas formas:
- Acessando o documento no site (https://participa.ma.gov.br/consulta-ldo-2026) e enviando sugestões nos comentários, indicando a seção, capítulo e parágrafo correspondente.
- Baixando o arquivo da minuta (https://participa.ma.gov.br/arquivos/15095), inserindo as contribuições diretamente no documento e enviando por e-mail para [email protected].
Após o período de consulta, as contribuições serão analisadas e o texto final será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Maranhão.
Programação da Audiência Pública (7 de abril – Sefaz)
- 14h – Credenciamento e apresentação cultural
- 15h – Mesa de abertura
- 15h30 – Apresentação da LDO 2026
- 16h – Apresentação da plataforma PARTICIPA MA
- 16h15 – Rodada de perguntas e respostas
- 17h – Encerramento
As inscrições para a audiência pública já estão abertas e podem ser feitas no Participa MA.
Fonte: Governo do Maranhão
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2025/04/governo-do-maranhao-abre-consulta-publica-para-elaboracao-da-ldo-2026/
