21 de setembro de 2024
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O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou por meio de sua conta no X (antigo Twitter), que na próxima sexta-feira (31) será ponto facultativo. Com o feriado de Corpus Christi na quinta-feira (30), os servidores voltam ao trabalho somente no dia 3 de junho.

A data voltou a ser considerada feriado por decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em decisão emitida semana passada. Foi reconhecida a constitucionalidade da Lei nº 11.539, de 21 de setembro de 2021, do governo do Estado, que incluiu o feriado entre os estaduais.

Durante os meses de junho e julho, os feriados programados vão cair em finais de semana. Os dias 29 e 30 de junho, onde são celebrados os santos juninos São Pedro e São Marçal respectivamente, caem no sábado e domingo, e dia 28 de julho, Adesão do Maranhão a Independência cairá no domingo.

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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/05/governo-do-maranhao-decreta-ponto-facultativo-dia-31-de-maio/