Em 2024, o Governo do Maranhão destacou-se pela implementação de políticas públicas voltadas para a garantia de direitos e a redução de desigualdades sociais, com foco nas populações mais vulneráveis. Sob a coordenação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), diversas ações foram realizadas em áreas como educação, saúde, segurança, emprego e renda, abrangendo comunidades quilombolas, povos indígenas, mulheres, LGBTQIAPN+ e trabalhadores rurais.
No enfrentamento da violência no campo, a Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) promoveu 150 visitas para apurar violações de direitos humanos em comunidades afetadas por conflitos agrários. No combate ao trabalho análogo à escravidão, a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/MA) avançou no monitoramento e resolução de processos, eliminando casos pendentes e capacitando trabalhadores em todo o estado.
A população LGBTQIAPN+ teve importantes conquistas, como a adesão ao projeto Empodera+, que promove a inclusão no mercado de trabalho, e a assinatura do Plano Estadual de Políticas Públicas LGBTQIAPN+, que assegura direitos em saúde, educação e segurança. Paralelamente, povos indígenas foram beneficiados por mutirões de cidadania, com quase 10 mil pessoas atendidas em iniciativas voltadas à documentação básica.
A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) ampliou o alcance de suas ações em 2024. A Carreta da Mulher Maranhense realizou 60 mil atendimentos em 48 municípios, incluindo comunidades indígenas e quilombolas. Iniciativas como a Feira com Elas movimentaram o empreendedorismo feminino, enquanto a Casa da Mulher Brasileira somou mais de 43 mil atendimentos, consolidando-se como referência no acolhimento e combate à violência de gênero.
No meio rural, o programa Paz no Campo e a maior iniciativa de titulação de terras do estado entregaram 5 mil títulos de propriedade, beneficiando 13 mil famílias. Além disso, mais de 7 mil hectares foram adquiridos pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário, garantindo acesso à terra para 148 famílias. O programa “Esta Casa Agora é Minha” também contribuiu para a regularização urbana.
As comunidades quilombolas foram fortalecidas com ações como a entrega de títulos de propriedade, a reforma do Centro de Cultura Negra e o lançamento do Mutirão de Cirurgias Quilombolas, que beneficiou 140 pacientes com atendimentos oftalmológicos. A Força Estadual de Saúde do Maranhão (Fesma Quilombola) realizou quase 20 mil atendimentos, focando em doenças crônicas, saúde da mulher e pediatria.
Essas iniciativas destacam o compromisso do Governo do Maranhão em promover uma sociedade mais justa, inclusiva e igualitária. Segundo a secretária da Sedihpop, Lília Raquel de Negreiros, o trabalho integrado com outros órgãos e a sociedade civil seguirá sendo essencial para construir um estado que respeite e garanta os direitos de todos.
Fonte: Governo do Maranhão
Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/12/governo-do-maranhao-em-2024-inclusao-igualdade-e-garantia-de-direitos/
