Há 35 anos a homossexualidade deixava de ser doença

Neste dia 17 de maio celebra-se 35 anos desde a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças (CDI) pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1990, marco que abriu caminho à descriminalização progressiva em diversos países. O Dia Internacional contra a LGBTfobia marca, então, a luta pelos direitos das pessoas LGBTQIA+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transsexuais, Travestis, Queer, Interssexuais, Assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero), pela diversidade sexual e contra a violência e o preconceito.

Mesmo três décadas após a decisão da OMS, o Maranhão ainda esbarra na escassez de estatísticas oficiais que retratem a real dimensão das violências motivadas por LGBTfobia. “A gente não consegue chegar a esse número específico de denúncias de violência contra a população LGBTQIA+, o que vira desafio para entender melhor a situação das denúncias de violência contra essa população” afirmou o secretário da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MA, Daniel César.

Para a estudante de teatro, Andrômeda Oliveira, o Dia Internacional contra a LGBTfobia simboliza a necessidade de políticas públicas eficazes contra a discriminação, pois “precisamos desses direitos assegurados para nos sentirmos vistas pela sociedade; pessoas LGBTQIA+ são frequentemente tratadas como violentas e seus corpos marginalizados, e para quem vem da margem é muito mais difícil se sentir pertencente”. Sendo a primeira mulher trans a morar na residência universitária da UFMA, Andrômeda conquistou o uso do nome social na universidade, direito garantido pelo Decreto nº 8.727/2016, que reconhece a legitimidade da identidade de gênero de pessoas trans e autoriza a utilização do nome social em instituições públicas federais.

A universitária, que já foi vítima de transfobia dentro da própria moradia, lamenta a falta de ações mais concretas do poder público no combate à LGBTfobia no estado e a ausência de sensibilidade no acolhimento das denúncias: “Somos destratadas; muitas vezes usam o pronome errado e nos atendem de forma arrogante”.

Ballroom: movimento cultural e político

Andrômeda integra uma “comunidade à parte da comunidade LGBTQIA+”: a cena ballroom de São Luís. A ballroom é um movimento cultural e político que surgiu nas comunidades afro-americanas e latinas LGBTQIA+ de Nova Iorque (EUA), a partir dos anos 1960, como resposta à exclusão e discriminação. Nas “balls”(bailes) — encontros em que os participantes competem em categorias de moda, dança, performance e atitude — cada um representa a sua “casa”, grupos que funcionam como famílias escolhidas.

Davi Chaves, professor de dança e um dos fundadores do movimento em São Luís, explica que a comunidade ballroom é “a linha de frente no acolhimento de pessoas trans; foram esses corpos que criaram o movimento, que hoje já ganhou o mundo”. Para Davi, que entrou no universo da dança aos 14 anos, a arte revelou-se a tábua de salvação face aos estereótipos e episódios de homofobia que sofreu desde muito jovem. Ele afirma que, “apesar de colocar a minha vida em todas as minhas danças, é no vogue femme, dança criada por travestis, que consigo expressar a minha essência e me sentir verdadeiramente livre. A dança e a arte me curam sempre”.

Combate à LGBTfobia

Em busca de combater o preconceito e a discriminação contra a população LGBTQIA+, o Tribunal de Justiça do Maranhão tem uma campanha chamada “LGBTfobia não é opinião: é crime”. Além dessa iniciativa, A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-MA faz o acompanhamento de casos de discriminação e articulação com outras entidades no desenvolvimento de políticas públicas.

Vale lembrar que a LGBTfobia nem sempre é praticada de forma explícita. Na maioria dos casos, manifesta-se através de microagressões — pequenos gestos, expressões ou até a omissão de atitudes, todos movidos pelo preconceito e capazes de marcar profundamente a trajetória da vítima. “Eu lembro de ser uma criança que não brincava na rua, que não tinha um grupinho, porque era muita humilhação, assim, sabe? E eu não tinha essa noção na época, acho que a gente não tem, infelizmente”, recorda Davi sobre a homofobia que viveu na infância.

Para romper com o ciclo de silêncio gerado pela violência e evitar a impunidades nesses casos, a vítima de discriminação precisa registrar a ocorrência na delegacia de polícia mais próxima de sua residência ou em uma delegacia especializada em crimes de ódio ou discriminação. Em seguida, deve recolher todas as provas possíveis que comprovem a violência sofrida. Concluída esta fase, é fundamental apresentar queixa junto das instituições competentes — Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da OAB, Comissão de Diversidade Sexual e Gênero ou ouvidoria — e acompanhar regularmente o andamento do processo para garantir que as autoridades investiguem e responsabilizem os agressores.