Homem é condenado a 14 anos por feminicídio em São José de Ribamar

Um homem acusado de feminicídio foi condenado a 14 anos de reclusão em julgamento realizado nesta quarta-feira (27), na 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar. A sessão foi presidida pelo juiz Mário Márcio de Almeida, titular da unidade judicial. O réu, Antônio José Santos Silva, respondia pela morte de sua companheira, Maria Júlia Pestana, ocorrida em 15 de junho de 2001.

O crime

Segundo a denúncia, o acusado teria matado a vítima utilizando um objeto contundente, provocando graves lesões no crânio e na coluna cervical. Maria Júlia sofreu hemorragia intracraniana e luxações na primeira vértebra, que resultaram em sua morte. Testemunhas relataram que ela era frequentemente agredida pelo companheiro.

O corpo da vítima foi encontrado próximo à casa onde morava, com sinais visíveis de violência, como pescoço inchado e diversas lesões.

Na acusação apresentada pelo Ministério Público, a brutalidade do crime foi destacada:

“Esses detalhes revelaram que a atitude do denunciado apresentou uma brutalidade anormal ou pelo menos, em contraste com mais elementar sentimento de piedade, enquadrando-se como crime hediondo (…) Foi verificado, ainda, resquício de sêmen na mulher, vindo a desmentir argumento do denunciado ao declarar que se encontrou casualmente com vítima no caminho para casa ao voltar de sua pescaria”.

Durante o processo, o réu afirmou em depoimento que não tinha a intenção de matar a companheira.

Sentença

Apesar da condenação, o juiz Mário Márcio de Almeida decidiu que o réu poderá recorrer em liberdade:

“Em que pese a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 1.235.340/SC, sob o rito da repercussão geral, o Tema 1068 do STF, deixo de determinar a imediata execução da pena imposta, concedendo ao réu o direito de recorrer em liberdade, em virtude de ser tecnicamente primário, bem como ter colaborado com a persecução penal, que perdura ao longo dos últimos 24 anos, não havendo indício de que uma vez solto, antes do trânsito em julgado, possa frustrar a aplicação da lei penal”.

A condenação ocorre 24 anos após o crime, que à época chocou a comunidade local pela violência.

^{*Fonte: TJMA}

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