Humorista Léo Lins é condenado à prisão por falas preconceituosas em show

A 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo sentenciou o comediante Léo Lins a oito anos e três meses de reclusão por piadas discriminatórias apresentadas em um vídeo publicado em seu canal do Youtube.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o vídeo que ridicularizava várias minorias ultrapassou a marca de três milhões de visualizações. A decisão foi tomada na sexta-feira passada (30/05).

A Justiça atendeu ao pedido do MPF de condenar o artista ao regime fechado. Além da pena a cumprir, o réu deve pagar uma multa de 1.170 salários mínimos de 2022, cerca de R$ 1,4 milhão, e uma indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.

Na decisão, a Justiça apontou como agravante o fato de as declarações terem sido feitas em um contexto de descontração, diversão ou recreação.

“Ao longo do show, o réu admitiu o caráter preconceituoso de suas anedotas, demonstrou descaso com a possível reação das vítimas e afirmou estar ciente de que poderia enfrentar problemas judiciais devido ao teor das falas”, diz trecho.

No vídeo em questão, o humorista faz, durante um show, uma série de piadas contra negros, idosos, obesos, soropositivos, homossexuais, povos originários, nordestinos, evangélicos, judeus, além de pessoas com deficiência. Um ano após a postagem, em 2023, quando a Justiça determinou a suspensão do vídeo, o conteúdo já havia sido reproduzido mais de três milhões de vezes.

O texto da decisão ressalta que o vídeo estimula a propagação da intolerância e violência verbal. Para a Justiça, o humor não é um “passe-livre” para cometer crimes de ódio, preconceito e discriminação.

“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e expondo-se às restrições que emergem da própria lei. No caso de confronto entre o preceito fundamental de liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, devem prevalecer os últimos”, diz trecho da decisão.

O réu ainda pode recorrer da decisão. Até o momento da postagem desta matéria, a CNN entrou em contato com a assessoria do comediante, mas ainda não obteve retorno.

*Fonte: CNN Brasil