O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq-MA) iniciou, nessa quinta-feira, dia 10 de outubro, a Operação Especial Criança Segura. A ação tem como foco a fiscalização de brinquedos no Maranhão em razão da proximidade do Dia das Crianças, comemorado neste sábado, dia 12.
Na capital maranhense, a operação acontecerá nos principais centros comerciais da cidade e nos shoppings. Além de coibir a venda de produtos infantis irregulares, a operação visa garantir segurança às crianças. A ação prossegue até o dia 11 de outubro.
Os estabelecimentos em que forem encontrados produtos irregularidades terão um prazo de até 10 dias para apresentar defesa ao Inmeq, e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, que incluem multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Durante a fiscalização, será verificado se os produtos comercializados oferecem o conjunto de informações obrigatórias, entre as quais dados do fabricante ou do importador, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa fabricante, país de origem, faixa etária, além do selo de identificação da conformidade. As informações devem estar escritas no idioma do país, ou seja, em português.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/noticias/2024/10/inmeq-ma-deflagra-operacao-crianca-segura/
