Começam na próxima segunda-feira (18) as inscrições para a edição 2025 do projeto Casamentos Comunitários em São Luís. Serão disponibilizadas 370 vagas, exclusivamente para casais que residem na capital maranhense.
De acordo com a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), responsável pela iniciativa, as inscrições poderão ser feitas entre os dias 18 e 22 de agosto, das 8h às 18h, por meio do Telejudiciário, nos telefones 0800-707-1581 ou (98) 2055-2000.
A edição deste ano conta com o apoio do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com a proposta de unir cidadania e empreendedorismo. Durante o evento, micro e pequenos empreendedores poderão oferecer produtos e serviços, além de participar de exposições, palestras e ações voltadas a quem já possui ou deseja iniciar um negócio próprio.
A cerimônia coletiva será realizada no dia 13 de dezembro, a partir das 17h, no Multicenter Sebrae, no bairro Alto do Calhau.
Procedimentos de inscrição
Após garantir a vaga pelo Telejudiciário, os noivos deverão comparecer ao cartório indicado, na data agendada, para apresentar a documentação exigida. Entre os documentos solicitados estão:
Certidão de nascimento (para solteiros);
Certidão de óbito do cônjuge (para viúvos);
Certidão de casamento com averbação de separação ou divórcio (para separados ou divorciados);
Autorização dos pais (para maiores de 16 e menores de 18 anos);
CPF e RG (frente e verso);
Comprovante de endereço;
Declaração de duas testemunhas com cópias de identidade.
Por se tratar de um ato gratuito, não será necessário apresentar certidão atualizada dos últimos 90 dias, mas é obrigatório comprovar o estado civil com os documentos corretos.
O processo de habilitação e a emissão das certidões, no dia da cerimônia, serão feitos pelos cinco cartórios de registro civil de São Luís, que também auxiliarão na organização do evento.
Sobre o projeto
Criado em 1998, o Casamentos Comunitários tem o objetivo de oficializar a união de casais que não têm condições de arcar com as despesas cartorárias. Regulamentado pelo Provimento nº 32/2022, o projeto já beneficiou mais de 130 mil pessoas em 27 anos, incluindo cerca de 4 mil em 2024. A iniciativa, além de fortalecer laços afetivos, também consolida direitos fundamentais, como os sucessórios, que protegem cônjuges e descendentes.
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Fonte: https://oimparcial.com.br/brasil/2025/08/inscricoes-para-casamentos-comunitarios-2025-em-sao-luis-comecam-na-segunda-feira/
