O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu início ao processo de inscrição direcionado à seleção de juízes e juízas com experiência em julgamentos de questões de direito privado para atuação temporária e excepcional nos gabinetes da Segunda Seção da Corte. O prazo de inscrição ocorrerá a partir do dia 27 de junho a 6 de julho de 2025.

Segundo o Ofício-Circular enviado pelo ministro Herman Benjamin, aos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil, assim como o desembargador Froz Sobrinho, do TJMA, a convocação visa reforçar o incentivo aos gabinetes da Segunda Seção, que é responsável por matérias de direito privado, como direito civil e empresarial.

A convocação do público é destinada a juízas e juízes vitalícios de primeira instância, ainda que atuantes, de modo precário ou com lotação, nas turmas e câmaras dos tribunais ou nos colégios e turmas recursais dos juizados especiais, vinculados aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal.

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