‘IOF precisa de debate, não de alarde’, diz vice-líder do Governo na Câmara

O vice-líder do Governo na Câmara, deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), criticou nesta quarta-feira (25) a decisão de pautar em sessão virtual a proposta que suspende o decreto presidencial com ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O texto, que surpreendeu o governo ao ser incluído repentinamente na pauta, susta parcialmente o Decreto 12.121/24, que altera alíquotas do IOF em operações de câmbio. Para Jerry, a matéria não deveria ser votada de forma remota, sem a devida discussão com todas as forças políticas do Parlamento.

“Seguramente não é adequada a votação em sessão virtual de um tema tão importante para os brasileiros como este que envolve o decreto do governo sobre IOF. Requer debate maduro, paciente, responsável de todas as forças que integram o parlamento e sintonizado com o sentimento do povo”, afirmou o parlamentar. A votação em formato remoto é criticada também por outros integrantes da base aliada, que veem na medida uma tentativa de atropelar o debate e gerar desgaste político.

Márcio Jerry também rebateu as críticas de que o decreto representaria um aumento de impostos. Segundo ele, trata-se de uma medida pontual de correção, que tem sido distorcida por setores da oposição. “A proposta de ajustes pontuais no IOF apresentada pelo governo não justifica sob nenhum aspecto a grita de alguns contra ‘aumento de impostos’. Não é disso que se trata”, disse. Para o deputado, a reação contrária ignora o real objetivo do decreto, que é recompor a capacidade fiscal do Estado.

Na avaliação do vice-líder, o país precisa enfrentar privilégios tributários historicamente concentrados em setores mais favorecidos da sociedade. “O Brasil precisa acabar com privilégios fiscais e tributários de alguns poucos para assim assegurar direitos para os que precisam de saúde, segurança, educação, salários, benefícios sociais”, concluiu. A base do governo tenta agora articular a retirada do projeto da pauta ou, ao menos, o adiamento da votação.